DOMCE 06/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Item: 00004 - RECARGA DE TONNER IMPRESSORA A LASER 
Quantidade: 175,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 04/09/2018 
  
Homologado para: MARIA IVANILDE ABREU SAMPAIO EIRELI 
- ME, 
C.N.P.J. nº 21.810.730/0001-28, pelo menor preço unitário, no 
valor de R$ 87,000 (Oitenta e Sete Reais). 
  
Item: 00005 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE 
Quantidade: 48,000 Unidade de fornecimento: SERVIÇO 
  
Situação: HOMOLOGADO em 04/09/2018 
  
Homologado para: MARIA IVANILDE ABREU SAMPAIO EIRELI 
- ME, 
C.N.P.J. nº 21.810.730/0001-28, pelo menor preço unitário, no 
valor de R$ 147,000 (Cento e Quarenta e Sete Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Ceará. 
  
JAGUARETAMA - CE, 04 de Setembro de 2018 
  
MARCELO JUNIOR DE SOUSA 
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:4D2D47B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOTIFICAÇÃO 
 
Mauriti (Ce), 04 de setembro de 2018. 
  
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 
  
Sr. Francisco Pinto de Macedo Júnior 
Representante legal da A.I.L. Construtora Ltda - ME 
Rua Augusto Dias de Oliveira, nº 815, Novo Juazeiro, Juazeiro do 
Norte-Ce. 
  
Assunto: Subscrição do contrato nº 05.07.2018/01 
  
Considerando o resultado do certame licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços nº 2018.03.09.1, cujo objeto trata-se da contratação 
de serviços de engenharia à execução da obra de complementação da 
construção do Centro Administrativo, notifico, Vossa Sa., na condição 
de representante legal da A.I.L. Construtora Ltda – ME, CNPJ nº 
15.621.138/0001-85, para efeito de assinar o contrato nº 05.07.2018/1, 
no prazo de 05 dias. 
Considerando as diversas tentativas da Administração, para efeito da 
subscrição do contrato, e as reiteradas recusas tácitas da empresa 
supra, a gerar transtorno e resultar na inexecução contratual, resta a 
Administração Municipal contratante impor algumas sanções 
administrativas, dentre elas a declaração de inidoneidade da empresa 
para contratar com a Administração Pública, na dicção do art. 87, IV, 
§ 3º, da lei nº 8.666/93. 
  
Sem mais ao ensejo, subscrevo. 
  
ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
Portaria nº 134/2018 - GP  
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:75924618 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
03091801EDUC 
 
EXTRATODOINSTRUMENTOCONTRATUAL 
Nº 
03091801EDUC.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
015/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de 
Locação de Sistemas, para suprir as necessidades da Secretaria de 
Educação do município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: EDUCAÇÃO- 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.122.0004.2.038. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO 25%. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e 
quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura 
do contrato, pelo período de 12 (doze) meses. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES – 
Secretário de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): 
ANTÔNIO HITALO FIGUEIREDO BEZERRA (Procurador), da 
empresa ASP - AUTOMAÇÃO, SERV. E PRODUTOS DE 
INFORMÁTICA LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 03 de setembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:81667908 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº04091801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº04091801SESA.MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir 
às necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 31.040,70 (trinta e um mil, quarenta reais e setenta 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato, pelo período de 30 (trinta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME. MOMBAÇA - CE, 04 
de setembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A980AF3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04091803SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04091803SESA.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
005/2018SESA-PE - SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: 
Aquisição de Material de Limpeza para suprir às necessidades da 
Secretaria de Saúde, do Município de Mombaça.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de