DOMCE 06/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR 
(R$) 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
Anul.dotação 11.000,00 
TOTAL Instituto do Meio Ambiente - Imamn 
16.000,00 
PARA: 
21 02. 
Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA 
  
  
18 
542 
0390 
2.055 
Gestão e manutenção do Fundo Municipal do Meio 
Ambiente - FMA 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
Anul.dotação 8.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
Anul.dotação 22.200,00 
TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente - FM 
30.200,00 
PARA: 
22 01. 
Secretaria da Infraestrutura 
  
  
17 
512 
0380 
1.025 
Drenagem e Saneamento de Areas Urbanas 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
Anul.dotação 3.000,00 
26 
782 
0586 
1.028 
Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viaria 
Municipal 
  
  
  
  
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
Anul.dotação 200.000,00 
TOTAL Secretaria da Infraestrutura 
203.000,00 
TOTAL GERAL 
1.967.200,00 
  
Morada Nova, 02 de Abril de 2018. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00015/18 de 02 de Abril de 
2018, autorizado pela LEI 01834/17. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE VALOR 
(R$) 
DE: 
02 01. 
Secretaria da Articulação Institucional 
  
  
04 
122 
0036 
2.002 
Gestão e Manutenção da Secretaria da 
  
  
  
Articulação Institucional - SEAI 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
100.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
100.000,00 
TOTAL Secretaria da Articulação Institucion 
200.000,00 
DE: 
07 02. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 
301 
0171 
2.005 
Gestão e Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
009 
Recursos do SUS 
  
  
  
100.000,00 
10 
302 
0176 
2.007 
Gestão em Atenção de Média e Alta 
  
  
  
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
009 
Recursos do SUS 
  
  
  
300.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
400.000,00 
DE: 
08 02. 
Fundo Municipal de Educação- FME 
  
  
12 
122 
0291 
2.009 
Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação Básica - 
SEDUC 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
010 
Recursos do FNDE 
  
  
  
50.000,00 
12 
306 
0220 
2.010 
Gestão e Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE 
  
  
  
  
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
010 
Recursos do FNDE 
  
  
  
100.000,00 
12 
368 
0238 
2.017 
Gestão e Manutenção do Programa de Transporte Escolar 
  
  
  
  
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
015 
Trans. de convênios união/educação 
  
  
  
300.000,00 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00015/18 de 02 de Abril de 
2018, autorizado pela LEI 01834/17. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Fundo Municipal de Educação - FME 
450.000,00 
DE: 
08 04. 
Fundo Nac. Des. do Ensino Basico FUNDEB 
  
  
12 368 0231 2.019 
Gestão e manutenção do FUNDEB 40% 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
014 
Transferências do FUNDEB 40% 
  
  
  
200.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
010 
Recursos do FNDE 
  
  
  
563.200,00 
12 368 0231 2.020 
Gestão e manutenção do FUNDEB 60% 
  
  
3.1.91.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
154.000,00 
TOTAL Fundo Nac. Des. do Ensino Basico FUND 
917.200,00 
TOTAL GERAL 
1.967.200,00 
  
Morada Nova, 02 de Abril de 2018. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:B83ADBCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 021/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018. 
 
DECRETO Nro 00021/18, de 27 de Abril de 2018 
  
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) 
Prefeitura Municipal de Morada Nova , o crédito 
especial no valor de R$ 15.250,66 (Quinze Mil, 
Duzentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Seis 
Centavos) para o fim que indica. 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Morada Nova no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
nro. 01852/18 
D E C R E T A : 
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito especial no valor de R$ 15.250,66 
(Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Seis Centavos) 
para o fim que indica. 
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo: 
I - R$15.250,66 (Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta Reais e Sessenta 
e Seis Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, 
de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, 
conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante 
do presente instrumento. 
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Morada Nova, em 27 de Abril de 2018 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: CRÉDITO ESPECIAL 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/18 de 27 de Abril de 
2018, autorizado pela LEI 01852/18. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR 
(R$) 
DE: