DOMCE 06/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2024 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
21 01. 
Instituto do Meio Ambiente - Imamn 
  
  
18 
541 
0391 
2.054 
Gestão e Manut.do Instituto do Meio Ambiente de 
Morada Nova - IMAMN 
  
  
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
Anul.dotação 15.250,66 
TOTAL Instituto do Meio Ambiente - Imamn 
15.250,66 
TOTAL GERAL 
15.250,66 
  
Morada Nova, 27 de Abril de 2018. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/18 de 27 de Abril de 
2018, autorizado pela LEI 01852/18. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE VALOR 
(R$) 
DE: 
21 01. 
Instituto do Meio Ambiente - Imamn 
  
  
18 
541 
0391 
2.054 
Gestão e Manut.do Instituto do Meio Ambiente de Morada 
Nova - IMAMN 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
001 
Recursos ordinários 
  
  
  
  
  
15.250,66 
TOTAL Instituto do Meio Ambiente - Imamn 
15.250,66 
TOTAL GERAL 
15.250,66 
  
Morada Nova, 27 de Abril de 2018. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:9547496D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 095/2018 – SEDUC 
 
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 144 da Lei nº 
1.126, de 19 de junho de 2000,e 
  
CONSIDERANDO a denúncia formalizada pelo Gestor Escolar, que 
denuncia o ABANDONO de cargo público pelo servidor abaixo 
qualificado; 
  
CONSIDERANDO, a ausência permanente, sem justa causa, por mais 
de 30(trinta) dias consecutivos ao serviço; 
  
CONSIDERANDO, ainda, ser obrigação da autoridade pública que 
tiver ciência de irregularidade proceder á apuração imediata dos fatos, 
mediante processo administrativo disciplinar, sob pena da lei; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR 
A 
INSTAURAÇÃO 
DE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a que deverá responder MARIA 
ROCHELIA NOBRE COSTA, matrícula nº 1392569, cargo de 
PROFESSOR, lotado na EEB MANOEL FERNANDES SABÓIA, 
com o objetivo de apurar a responsabilidade do(a) servidor(a) pela 
infração praticada no exercício, de abandono do cargo por mais de 
30(trinta) dias, no exercício de Setembro/2017 até os dias atuais, 
garantindo-lhe o contraditório e ampla defesa. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em 06 
de Julho de 2018. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:080788B0 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 096/2018 – SEDUC 
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 144 da Lei nº 
1.126, de 19 de junho de 2000,e 
  
CONSIDERANDO a denúncia formalizada pelo Gestor Escolar, que 
denuncia o ABANDONO de cargo público pelo servidor abaixo 
qualificado; 
  
CONSIDERANDO, a ausência permanente, sem justa causa, por mais 
de 30(trinta) dias consecutivos ao serviço; 
  
CONSIDERANDO, ainda, ser obrigação da autoridade pública que 
tiver ciência de irregularidade proceder á apuração imediata dos fatos, 
mediante processo administrativo disciplinar, sob pena da lei; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR 
A 
INSTAURAÇÃO 
DE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a que deverá responder MARIA 
CLAUDIANA CAVALCANTE, matrícula nº 1390742, cargo de 
MERENDEIRA, lotado na EEB DEP. FRANCISCO ANDRADE 
TEÓFILO GIRÃO, com o objetivo de apurar a responsabilidade do(a) 
servidor(a) pela infração praticada no exercício, de abandono do cargo 
por mais de 30 (trinta) dias, no exercício de Novembro/2017 até os 
dias atuais, garantindo-lhe o contraditório e ampla defesa. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em 06 
de Julho de 2018. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:F50166FF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 097/2018 – SEDUC 
 
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 144 da Lei nº 
1.126, de 19 de junho de 2000,e 
  
CONSIDERANDO a denúncia formalizada pelo Gestor Escolar, que 
denuncia o ABANDONO de cargo público pelo servidor abaixo 
qualificado; 
  
CONSIDERANDO, a ausência permanente, sem justa causa, por mais 
de 30(trinta) dias consecutivos ao serviço; 
  
CONSIDERANDO, ainda, ser obrigação da autoridade pública que 
tiver ciência de irregularidade proceder á apuração imediata dos fatos, 
mediante processo administrativo disciplinar, sob pena da lei; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR 
A 
INSTAURAÇÃO 
DE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a que deverá responder ALINY 
SILVA SENA, matrícula nº 1393645, cargo de PROFESSORA, 
lotado na EEB JOSÉ NOGUEIRA DE QUEIROZ, com o objetivo de 
apurar a responsabilidade do(a) servidor(a) pela infração praticada no 
exercício, de abandono do cargo por mais de 30 (trinta) dias, no 
exercício de Dezembro/2017 até os dias atuais, garantindo-lhe o 
contraditório e ampla defesa. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em 06 
de Julho de 2018. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:C79AFC48