DOMCE 06/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2024

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:FF1213D6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 102/2018 – SEDUC

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 144 da Lei nº
1.126, de 19 de junho de 2000,e

CONSIDERANDO a denúncia formalizada pelo Gestor Escolar, que
denuncia o ABANDONO de cargo público pelo servidor abaixo
qualificado;

CONSIDERANDO, a ausência permanente, sem justa causa, por mais
de 30(trinta) dias consecutivos ao serviço;

CONSIDERANDO, ainda, ser obrigação da autoridade pública que
tiver ciência de irregularidade proceder á apuração imediata dos fatos,
mediante processo administrativo disciplinar, sob pena da lei;

RESOLVE:

DETERMINAR
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a que deverá responder MARIA
JOSÉ CHAVES NOGUEIRA, matrícula nº 1310062, cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado EEB FRANCISCO
GALVÃO DE OLIVEIRA, com o objetivo de apurar a
responsabilidade do(a) servidor(a) pela infração praticada no
exercício, de abandono do cargo por mais de 30 (trinta) dias, no
exercício de Maio/2018 até os dias atuais, garantindo-lhe o
contraditório e ampla defesa.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em 06
de Julho de 2018.

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:0FD87FFB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 196/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03
de julho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar LUDYMYLA DE LIMA BRASILEIRO,
portadora do CPF Nº 058.960.163-60, do cargo de DIRETOR DO
CEO da Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:0A874CB3

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 46/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE
2018.

ALBERTO
CALISTO
ALENCAR,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO REGNOBERTO
SAMPAIO, ocupante do cargo de PROCURADOR GERAL, duas
(02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e noventa
reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais)
para tratar de assuntos da Secretaria de Governo perante tribunais e
APRECE, nos dias 11 e 12 de setembro de 2018, em Fortaleza-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 05 DE SETEMBRO DE 2018.

ALBERTO CALISTO ALENCAR
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:93D8E93F

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 077/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
GESTORA
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE
BRITO, ocupante do cargo de Enfermeiro, uma (01) diária no valor
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$
110,00 (Cento e Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 05
de setembro de 2018, a fim de receber por meio de doação 03 -
OXÍMETRO PORTÁTIL, da REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA, que será entregue no
auditório do Ministério da Saúde, localizada na Rua do Rosário, 283 -
Centro, Fortaleza - CE, 60055-090.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
05 de setembro de 2018.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:1017993C

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 078/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.