DOMCE 03/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2021

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Fortim, 01 de agosto de 2018.

VLADIMIR GOMES DE OLIVEIRA
Diretor(a)
Port. Nº 075/2017

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Port. Nº 006/2017
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:90517EEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3108.01/2018 - SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Fortim, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
nº 3108.01/2018 - SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
PARA
ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR
ALCÂNTARA E A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
FORTIM
–
CEARÁ,
CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 10295.311000/1180-
01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.. Tipo: Menor Preço Por ITEM.
Sendo o Início do Recebimento das Propostas no dia 03/09/2018, a
partir das 09:00 (Horário de Brasília), e Fim do Recebimento das
Propostas no dia 24/09/2018 às 08:00 (Horário de Brasília), e a fase
da disputa de lances no dia 25/09/2018, a partir das 10:00 (Horário
Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: http://bll.org.br/ a partir do dia 03/09/2018. Maiores
informações ligar para (41) 3042-9909, (88)3413-1053.

Fortim, 31 de agosto de 2018.

FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES
Pregoeira.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:B205473D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 292/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

Retifica a Portaria nº 558/2018, de 26 de julho de
2017, que concede licença sem remuneração à
empregada
pública
municipal
e
dá
outra
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.

No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
os art. 54, incisos V, IX e XIII, e art. 72, inciso II, alíneas “a” e “b”,
todos da Constituição do Município de Groaíras proclamada em 05 de
Abril de 1990, bem como Parecer Jurídico nº 014/2017, de 15 de maio
de 2017, da Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras,
pela presente.

CONSIDERANDO
que
a
servidora
requereu
licença
sem
remuneração pelo período de dois anos;

CONSIDERANDO
que,
apesar
da
discricionariedade
da
Administração Pública Municipal no presente ato administrativo, na
ocasião do requerimento fora concedido apenas um ano de licença
sem remuneração;

CONSIDERANDO que a servidora fora notificada e apresentou suas
razões da licença, bem como justificou e comprovou que fizera esta
pelo período de dois anos;
CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação Básica do
Município consentiu na retificação do ato que concedera a primeira
licença para tratar de assuntos de interesse pessoal da servidora, no
caso, a Portaria nº 558/2018, de 26 de julho de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica a Portaria nº 558/2018, de 26 de julho de 2017, que
concedeu licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à
Senhora
FRANCISCA
MIRLENE
ALVES
RODRIGUES,
empregada pública municipal, auxiliar de serviços gerais.

Art. 2º -Fica alterado o art. 2º da Portaria nº 558/2018, de 26 de julho
de 2017, que passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º. A licença será gozada no período compreendido entre 31 de
julho de 2017 a 31 de julho de 2019, devendo a servidora, no
primeiro dia útil imediato, se apresentar à Secretaria da Educação
Básica para receber sua lotação sob pena da aplicação das
penalidades administrativas cabíveis no caso falta ao serviço após o
período de concessão da referida licença.

Art. 3º - Referida licença é precária, podendo a servidora ser
convocada a qualquer momento no interesse da Administração
Pública.

Art. 4º - Junte-se uma via desta Portaria aos assentos funcionais da
servidora e proceda-se às alterações necessárias nos bancos de dados
do município.

Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
31 (trinta e um) dias do mês agosto de 2018.

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:EC28EDF4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO N º 24.08.18-01/10

ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE-EXTRATO CONTRATO N º
24.08.18-01/10, oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
01/2018-SEAGRIM-
CONTRATANTE:
Município de Guaraciaba do Norte - Secretária de Agricultura e Meio
Ambiente
do
Município.
CONTRATADO:
F
A
LOPES
CAVALCANTE-ME
-
CNPJ/MF
n.º
08.405.119/0001-56.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE
MANUTENÇÃO
DE
COMPUTADORES
(CORRETIVA
E
PREVENTIVA), LIMPEZA DE COMPUTADORES INTERNO,
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, INSTALAÇÃO
E CONFIGURAÇÃO DE APLICATIVOS UTILITÁRIOS E DE
ESCRITÓRIO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso
II e paragrafo unico do Art 26 da Lei Federal 8.666/93, e suas
alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - 20.122.0002.2.088-
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente -
Elemento Despesas 3.3.90.39.00 – Outtos Serv Terc. Pessoa Juridica,
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais).
Data de Assinatura: 24/08/2018 Validade Contrato 31/12/2018.
Assinam: Antonio Bezerra Marques– Secretario de Agricultura e
Meio Ambiente do Município e Francisco Alexandre Lopes
Cavalcante.