DOMCE 03/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2021  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
OUVIDORIA) 
E 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/07/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 18 de Julho de 2018. 
  
CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:0B51FC0F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO N º 24.08.18-01/07 
 
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-EXTRATO CONTRATO N º 
24.08.18-01/07, oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 17/2018-SAS- CONTRATANTE: Município de 
Guaraciaba do Norte - Secretária de Asistência Social e FSCA. 
CONTRATADO: F A LOPES CAVALCANTE-ME - CNPJ/MF 
n.º 
08.405.119/0001-56. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
COMPUTADORES (CORRETIVA E PREVENTIVA), LIMPEZA 
DE COMPUTADORES INTERNO, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS 
OPERACIONAIS, 
INSTALAÇÃO 
E 
CONFIGURAÇÃO 
DE 
APLICATIVOS UTILITÁRIOS E DE ESCRITÓRIO JUNTO A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso II e paragrafo unico 
do Art 26 da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.07-Secretaria de Assistência 
Social 08.122.0002.2.036 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Social- Elemento Despesas 3.3.90.39.00 – 
Outtos Serv Terc. Pessoa Juridica, VALOR GLOBAL: R$2.800,00 
(Dois Mil e Oitocentos Reais). Data de Assinatura: 24/08/2018 
Validade Contrato 31/12/2018. Assinam: Tania Maria Barbosa 
Pereira Macêdo- Secretária de Assistência Social e Francisco 
Alexandre Lopes Cavalcante. 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:9D4F0E68 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 30.08.18-01/07 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 
30.08.18-01/07 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FSCA. CONTRATADO: BRASILINK 
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME CNPJ N° 12.021.435/0001-00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO À INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DADOS 
INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DO PONTO DE 
ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE PARA AS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO. FONTE RECURSOS: PROPRIO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 14.08.18-01PP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07.07. 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos 
08122000220360 – Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Social ELEMENTO DESPESA: 33903900 
– Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - VALOR GLOBAL 
R$ 19.680,00 (Dezenove Mil e Seiscentos e oitenta Reais). PRAZOS: 
30/08/2018 à 31/12/2018. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-
Ceará. SIGNATÁRIOS: TANIA MARIA BARBOSA PEREIRA 
MACÊDO – Secretaria de Assistência Social e FSCA do Município - 
CPF nº 166.679.303-59 e PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA - 
CPF n.º 086.006.174-48 - Procuradora.  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 30 de Agosto de 2018. 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:C36D0B96 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 12.06.17-06 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
2ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 12.06.17-06, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º 
24.05.17-01PP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Assistência Social – Contratada: 
ASP 
AUTOMOÇÃO, 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-
04 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM 
PRESTADOS 
NA 
LICENÇA 
DE 
USO 
(INSTALAÇÃO, 
TREINAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO) 
DOS 
SISTEMAS 
INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE JUNTO 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 17/07/2018 – Fundamentação Legal: Inciso IV, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 18 de Julho de 2018. 
  
JOSÉ NEUDO RODRIGUES JUNIOR 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Assistência Social 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:A3E2F88E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 30.08.18-01/06 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 
30.08.18-01/06 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADO: 
BRASILINK 
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME CNPJ N° 12.021.435/0001-00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO À INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DADOS 
INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DO PONTO DE 
ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE PARA AS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
FONTE RECURSOS: PROPRIO. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 14.08.18-01PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06. 
Secretaria de Educação 12368000220310 – Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria de Educação ELEMENTO DESPESA: 
33903900 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - VALOR 
GLOBAL R$ 66.420,00 (Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos e Vinte 
Reais). PRAZOS: 30/08/2018 à 31/12/2018. FORO: Comarca de 
Guaraciaba do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: ANTONIA EVANI 
ARAÚJO TELES GOMES – Secretaria Municipal de Educação - 
CPF nº 541.886.443-20 e PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA - 
CPF n.º 086.006.174-48 - Procuradora.  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 30 de Agosto de 2018. 
 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:56DCB4F1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 12.06.17-05