DOMCE 03/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2021  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
2ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 12.06.17-05, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º 
24.05.17-01PP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Educação – Contratada: ASP 
AUTOMOÇÃO, 
SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-
04 – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM 
PRESTADOS 
NA 
LICENÇA 
DE 
USO 
(INSTALAÇÃO, 
TREINAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO) 
DOS 
SISTEMAS 
INFORMATIZADO 
(SOFTWARE) 
DE 
CONTABILIDADE, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 17/07/2018 – Fundamentação Legal: Inciso IV, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 18 de Julho de 2018. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:DBD4B602 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO CONTRATO N º 08.08.18-01/05 
 
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-EXTRATO CONTRATO N º 
08.08.18-01/05, oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
06/2018-SEINFRA- 
CONTRATANTE: 
Município de Guaraciaba do Norte - Secretária de Infraestrutura e 
Serviços Públicos. CONTRATADO: F A LOPES CAVALCANTE-
ME 
- 
CNPJ/MF 
n.º 
08.405.119/0001-56. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
COMPUTADORES 
(CORRETIVA 
E 
PREVENTIVA), LIMPEZA DE COMPUTADORES INTERNO, 
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, INSTALAÇÃO 
E CONFIGURAÇÃO DE APLICATIVOS UTILITÁRIOS E DE 
ESCRITÓRIO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PUBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, 
Inciso II e paragrafo unico do Art 26 da Lei Federal 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05-
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- 15.452.0003.2.016- 
Manutenção da Sec de Infraestrutura e Serviços Públicos - Elemento 
Despesas 3.3.90.39.00 – Outtos Serv Terc. Pessoa Juridica, VALOR 
GLOBAL: R$3.000,00 (Tres Mil Reais). Data de Assinatura: 
08/08/2018 Validade Contrato 31/12/2018. Assinam: Jair Boto Cruz 
– Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município e 
Francisco Alexandre Lopes Cavalcante. 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:A4F9E1D8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 12.06.17-03 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
2ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 12.06.17-03, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º 
24.05.17-01PP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: ASP AUTOMOÇÃO, SERVIÇOS E 
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o 
nº 
02.288.268/0001-04 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO 
(INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO) DOS 
SISTEMAS 
INFORMATIZADO 
(SOFTWARE) 
DE 
CONTABILIDADE 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 17/07/2018 – Fundamentação Legal: Inciso IV, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 18 de Julho de 2018. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:0C563D86 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO CONTRATO N º 24.08.18-01/08 
 
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-EXTRATO CONTRATO N º 
24.08.18-01/08, oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 15/2018-SESA- CONTRATANTE: Município de 
Guaraciaba do Norte - Secretária de Asistência Social e FSCA. 
CONTRATADO: F A LOPES CAVALCANTE-ME - CNPJ/MF 
n.º 
08.405.119/0001-56. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
COMPUTADORES (CORRETIVA E PREVENTIVA), LIMPEZA 
DE COMPUTADORES INTERNO, INSTALAÇÃO DE SISTEMAS 
OPERACIONAIS, 
INSTALAÇÃO 
E 
CONFIGURAÇÃO 
DE 
APLICATIVOS UTILITÁRIOS E DE ESCRITÓRIO JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso II e paragrafo unico 
do Art 26 da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.08-Secretaria 
de 
Saúde 
10.122.0002.2.060 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde - 
Elemento Despesas 3.3.90.39.00 – Outtos Serv Terc. Pessoa Juridica, 
VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Tres Mil e Duzentos Reais). Data 
de Assinatura: 24/08/2018 Validade Contrato 31/12/2018. 
Assinam: Karine Marinho Pereira- Secretária de Saúde do Município 
e Francisco Alexandre Lopes Cavalcante. 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:C133D94F 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 30.08.18-01/08 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 
30.08.18-01/08 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. CONTRATADO: BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES 
EIRELI 
ME 
CNPJ 
N° 
12.021.435/0001-00 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO À INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DADOS 
INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DO PONTO DE 
ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE PARA AS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
FONTE RECURSOS: PROPRIO. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 14.08.18-01PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.08. 
Secretaria de Saúde 10122000220600 – Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde ELEMENTO DESPESA: 33903900 – Outros 
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - VALOR GLOBAL R$ 
36.900,00 (Trinta e Seis Mil e Novecentos Reais). PRAZOS: 
30/08/2018 à 31/12/2018. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-
Ceará. SIGNATÁRIOS: KARINE MARINHO PEREIRA – 
Secretaria Municipal de Saúde - CPF nº 012.869.903-51 e 
PATRÍCIA FERREIRA DA SILVA - CPF n.º 086.006.174-48 - 
Procuradora. Guaraciaba do Norte - Ceará, 30 de Agosto de 2018.