DOMCE 03/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2021

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:31BD34C5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20180675-SEJUV.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
ESPORTE
E
JUVENTUDE - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, CONTRATADA: N
DE LIMA ROCHA EIRELI, COM SEDE À RUA CORONEL
ANTÔNIO JOAQUIM, Nº 1881, CENTRO – LIMOEIRO DO
NORTE/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.404.872/0001-79,
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE
21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CARONA, RESULTANTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 2017.09.08.001, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.09.08.001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2017.09.08.001, RESULTANTE DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.09.08.001, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE
CAUCAIA, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO DE MÓDULOS ESPORTIVOS, PARA A
PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, EM CONFORMIDADE
COM OS ITENS E QUANTITATIVOS ESPECIFICADOS NO
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DO PREÇO: R$
2.080.000,00 (DOIS MILHÕES E OITENTA MIL REAIS), DA
DOTAÇÃO E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.052 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESAS Nº:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2018, DA
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA /
NILJANE DE LIMA ROCHA,

MORADA NOVA-CE, 21 DE AGOSTO DE 2018.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:886D7111

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 291/2018 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:
EXONERAR, FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO,a
partir de 31 de agosto de 2018, do cargo de provimento em comissão
de ARTICULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS –
símbolo APPS, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio
de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de
Assistência Social – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
31 de agosto de 2018.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Gleice Kely de Sena Rabelo
Código Identificador:F5B94B95

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 816/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

DENOMINA DE BUJARI DE SANTA RITA DE
CÁSSIA O SÍTIO CONHECIDO POR SÍTIO
BUJARI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL
DESTA
CIDADE,
PARA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, PREFEITO MUNICIPAL
DE NOVA OLINDA, faço saber que a Câmara Municipal de Nova
Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica denominado de BUJARI DE SANTA RITA DE
CÁSSIA, a extensão rural conhecida por Sítio Bujari, localizado na
Zona Rural deste Município de Nova Olinda.
Art. 2º. Estão revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 31 DE
AGOSTO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:55A03F3D

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 45/2018, DE 31 DE AGOSTO DE
2018.

ANA KAROLINA LIBERALINO LEITE, SECRETÁRIA DE
FINANÇAS E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art.
1º.
CONCEDER
ao
servidor
OSSEAN
PEREIRA
MONTEIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA uma (01) diária
no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e dez reais), perfazendo o total
de R$ 110,00 (Cento e dez reais) para buscar trator Massey Ferguson
283 que foi revisado na empresa M. DOS SANTOS FERREIRA
JUNIOR-ME, localizada na Rua “V”, Conjunto Planalto Mondubim,
100 Casa “A” em Fortaleza, para a sede do município de Nova
Olinda, no dia 03 de setembro de 2018.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 31 DE AGOSTO DE 2018.

ANA KAROLINA LIBERALINO LEITE
Secretária de Finanças e Ordenadora de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:7E43F9B1

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS DA
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA – CEARÁ - EDITAL 004/2018.