DOMCE 03/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2021

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

EMPRESA: AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME.

VALOR GLOBAL: R$ 5.936,00 (cinco mil novecentos e trinta e seis
reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei
no 8.666/93 alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pela Sr. Secretário de Saúde.

Nova Russas/CE, 31 de agosto de 2018.

FRANCISCO FÉLIX MELO FARIAS
Secretário de Saúde
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:A2889CBA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL torna público a rescisão do contrato nº STCH001090402,
decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ST-CH001/18, cujo
objeto é a Prestação de serviços de ORIENTADOR SOCIAL DO
CREAS, para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e
Assistência Social, conforme especificações constantes do anexo I do
edital, parte integrante deste processo. DISTRATADA: PAULO
RICARDO
ANDRADE
DA
COSTA
CPF:
032.910.723-24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, Inciso II da Lei nº
8.666/93, combinado com artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109,
I, “e” da Lei nº 8.666/93.

ÉRICA HOLANDA PEDROSA
Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Nova Russas/CE, 03.09.2018.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:F4E48ABC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO SAAE-PP06/18

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO. A CPL comunica aos interessados que no próximo dia 14
de setembro de 2018 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº SAAE-PP06/18, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÃO DE
BANCOS CAPACITORES VISANDO A CORREÇÃO DO FATOR
DE
POTÊNCIA,
NAS
UNIDADES
DE
CAPTAÇÃO
E
TRATAMENTO DE ÁGUA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS. Cópias do Edital, Serviços e Informações, poderão ser
adquiridos no horário de 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, na
sala de licitações a Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas,
03.09.2018.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:4AB74E37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 094/2018
Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar De
Interesse Particular a servidor público municipal.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
considerando o que dispõe o Art. 106 da Lei Complementar nº
001/1992 – Regime Jurídico Único,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor VALDOBERTO RODRIGUES
DA FONSECA, Matrículas nº 090184-9, Professor – PEB I C10, e nº
090527-5, Professor – PEB II B3, Símbolo MAG, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, Licença Para Tratar de Interesse Particular
pelo prazo de 1 (um) ano, compreendendo o período entre 03/09/2018
e 02/09/2019.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 31 de Agosto de 2018.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:46B5C882

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
PORTARIA Nº 141/2018/CMP.

PORTARIA Nº 141/2018/CMP.

A Presidente da Câmara Municipal de Paramoti–Ce, no uso das
atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº
062/2018, de 16 de fevereiro de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1º - Cancelar 01 (uma) DIÁRIA, do Vereador que indica, dando
outras providências:

NOME: JOSÉ ORLANDO SANTOS GOMES
CARGO/FUNÇÂO: Vereador
DESTINO: Sede de Paramoti
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma)
VALOR UNITÁRIO: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
VALOR TOTAL: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

OBJETIVO: Cancelar a diária da Portaria Nº 140/2018/CMP, o
vereador se encontra com problemas de saúde, tornando-se
impossibilitado a comparecer a sessão.

Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a não efetuar o pagamento ao
Vereador acima indicado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Paramoti-Ce, aos 31 de agosto de 2018.

CERTIFIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

FRANCISCA CLÁUDIA CRUZ SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-CE