DOMCE 03/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2021  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
PREÇOS 
PRATICADOS 
NO 
MERCADO, 
VALORES 
DE 
REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS NO 
EXERCÍCIO DE 2018. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0201.041220051.2.002 Gerenciamento Administrativo do Gabinete 
do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 
6.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 
2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Janeiro de 2018 
  
RAFAEL SANTOS DANTAS 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:8A17289D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
2ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20170505.02, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20170503.01-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER – Contratado: 
FLAVIANO ROCHA LIMA inscrito no CPF sob o nº 689.346.023-
68 Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 
Secretaria de Desporto e Lazer do Município de Pindoretama– 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/08/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 24 de Agosto de 2018 
  
MARCELO ROCHA DA SILVA 
Secretário do Desporto e Lazer 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:35454884 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
2ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20170505.02, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20170503.01-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER – Contratado: 
FLAVIANO ROCHA LIMA inscrito no CPF sob o nº 689.346.023-
68 Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 
Secretaria de Desporto e Lazer do Município de Pindoretama– 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/08/2018 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 24 de Agosto de 2018 
 MARCELO ROCHA DA SILVA 
Secretário do Desporto e Lazer 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:CAAFBA98 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público a TOMADA DE 
PREÇOS N° 20180824.01-TP, referente à Contratação de Empresa 
de Engenharia para a Construção de uma casa de convivência na 
Localidade de Pedrinhas, junto à Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama/CE, 
marcada para o dia 19 de Setembro de 2018, na sede da PMP, 
localizada na Rua Juvenal Gondim, 221, às 08h30min. Para aquisição 
de cópias do edital, os interessados deverão acessar o endereço 
eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da 
PMP no período de 08h00min às 12h00min em dias de expediente 
normal a partir da data da publicação deste aviso. 
  
Pindoretama-CE, em 31 de Agosto de 2018. 
  
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:AD47C868 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 28.08.001/2018 
 
O Exmo. Vice-Prefeito Municipal de Quixadá, estado do Ceará, Sr. 
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no exercício do Cargo 
de Prefeito Municipal, e no uso das atribuições legais conferidas pelo 
Art. 71, X da Lei Orgânica do Município de Quixadá – CE, 
  
RESOLVE, 
  
1º - EXONERAR a pedido o Sr. HIGO CARLOS NOBRE 
CAVALCANTE, do cargo em comissão de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, vinculado à Prefeitura Municipal de 
Quixadá – CE. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, em 28 de agosto de 
2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício. 
Publicado por: 
Maira Marques Dias 
Código Identificador:23DC2CEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 28.08.002/2018 
 
O Exmo. Vice-Prefeito Municipal de Quixadá, estado do Ceará, Sr. 
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO, no exercício do Cargo 
de Prefeito Municipal, e no uso das atribuições legais conferidas pelo 
Art. 71, X da Lei Orgânica do Município de Quixadá – CE, 
  
RESOLVE,