DOMCE 03/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2021  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Erisvania de Brito Martins 
Código Identificador:0D3CF4EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.31.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Maria das Graças 
Ribeiro Lima, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, 
Matrícula 041319-4, referente ao período aquisitivo de 04.05.2008 a 
03.05.2013 pelo prazo de 02 (dois) meses para gozo no período de 31 
de agosto de 2018 a 29 de outubro de 2018, conforme solicitação do 
requerente. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
com seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C012BED5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.31.08.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) José Eucimar de 
Lima, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo/Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, Matrícula 060187-0, referente ao 
período aquisitivo de 01.08.2011 a 31.07.2016 pelo prazo de 03 (três) 
meses para gozo no período de 31 de agosto de 2018 a 28 de 
novembro de 2018, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
31 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0D52B127 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.31.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE prorrogar a designação 
do Sr. Tiago Maia Pires, cargo comissionado de Membro da 
Comissão Permanente de Licitação e Pregão para substituir José 
Eucimar de Lima, cargo comissionado de Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e Pregão, pelo período de 31 de agosto de 
2018 a 28 de novembro de 2018, por se encontrar em gozo de Licença 
Prêmio por Assiduidade, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
31 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FB155BA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.31.08/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE prorrogar a designação 
da Sra. Sonia Alves Santiago, cargo comissionado de Chefe Divisão 
de Desenvolvimento Funcional para substituir Tiago Maia Pires, 
cargo comissionado de Membro da Comissão Permanente de 
Licitação e Pregão, pelo período de 31 de agosto de 2018 a 28 de 
novembro de 2018, por se encontrar substituindo o Presidente da 
Comissão de Licitação José Eucimar de Lima que está em gozo de 
Licença Prêmio por Assiduidade, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, 
de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 31 de agosto de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de agosto de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:73173B21 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.28.08.2018 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a), 
Raimundo Mauricio Costa Melo, ocupante do cargo de Motorista, 
01 (uma) diária(s) no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), 
perfazendo um total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face 
a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Fortaleza-CE, no(s) dia(s) 29/08/2018, com a finalidade de 
transportar pacientes do Município de Quixeré para Fortaleza a 
fim de que realizem consultas e exames especializados em 
Hospitais e Laboratórios (HOSPITAL WALTER CANTÍDIO e 
HOSPITAL ALBERT SABIN), ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 28 
de agosto de 2018. 
  
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D441F636 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 098/2018 
 
PORTARIA N° 098/2018 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel 
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, e de 
acordo com a Lei Municipal n° 1046/2017, 
RESOLVE: