DOMCE 05/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2023

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Municipal do Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e
Pesca, CDA V, fazendo jus a remuneração inerente ao cargo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as
disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 1º de agosto de 2018.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:54BFA84D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 001.2018.01.03.002-PP- SETAS proveniente da Licitação
na modalidade Pregão nº 2018.01.03.002-PP- SETAS cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO
DE
LANCHES
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES
INERENTES
AO
PLANO
DE
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-TERRITORIAL
DO
RESIDENCIAL CHOROZINHO I – PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE,
conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: FRANCISCA CLAUDIA DE FARIAS SILVA
87586541434.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE
2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 11.880,00 (ONZE MIL, OITOCENTOS E
OITENTA REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.
08.122.0113.2.029
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA CLAUDIA DE
FARIAS SILVA.

CHOROZINHO– CE, 26 DE JANEIRO DE 2018.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:C3DF3516

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 002.2018.01.03.002-PP- SETAS Proveniente da Licitação
na modalidade Pregão nº 2018.01.03.002-PP- SETAS cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO
DE
LANCHES
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES
INERENTES
AO
PLANO
DE
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-TERRITORIAL
DO
RESIDENCIAL CHOROZINHO I – PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE,
conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA:
JOÃO
DAMATORG
MOREIRA
MATOS
37950134372.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE
2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 18,635,00 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS
E TRINTA E CINCO REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.
08.122.0113.2.029
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO DAMATORG MOREIRA
MATOS.

CHOROZINHO– CE, 26 DE JANEIRO DE 2018

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:8CB7AACB

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 001.2018.01.05.003 - PP - SETAS proveniente da
Licitação na modalidade Pregão nº 2018.01.05.003 – PP – SETAS
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA
RECÉM
NASCIDOS
(KITS
BEBÊ),
DESTINADOS
AS
GESTANTES
ASSISTIDAS
PELA
SECRETARIA
DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: MP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JANEIRO DE
2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 55.877,50 (CINQUENTA E CINCO MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.122.0113.2.029
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIOGENES
MENEZES.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTONIO
MARCOS
PINHEIRO DE SOUZA.

CHOROZINHO– CE, 30 DE JANEIRO DE 2018.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:651A888C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.08.14.01/01