DOMCE 05/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2023 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município 
de Ereré torna público o extrato do Contrato Nº 2018.08.14.01/01, 
resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.08.14.01- PME – 
SEMED: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:05.01.12.361.1205.2.020MANUTENÇÃO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA AO DESENVOLVIMENTO DE 
ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO E APRENDIZAGEM, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ/CE, CONFORME ANEXO I. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 Setembro de 2018 a 31 de 
Dezembro de 2018. CONTRATADO(A): SAPIENS COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA – ME, com sede na Avenida Doutor Pinheiro, 
S/N, Centro, CEP: 63.635-000, Milhã (CE), inscrita no CNPJ n.º 
22.880.380/0001-39. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Carlos Rondinele Pinheiro 
Silva. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Jailson Oliveira Silva. 
VALOR 
GLOBAL: 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à) 
CONTRATADO(A) pela execução do objeto deste contrato o valor 
global de R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), 
sendo pago mensalmente o valor de R$ 2.300,00 (DOIS MIL E 
TREZENTOS REAIS), incluído todas as despesas para execução do 
contrato. 
  
Ereré - CE, 04 de Setembro de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:F23FB01B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.07.31.01/01 
 
Contratante: Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 
Contratada: BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 
15.694.165/0001-88. Objeto: Contratação da prestação de serviços de 
obra de Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do 
Município de Ereré/CE, Convênio nº 210/CIDADES/2018- Processo 
nº 5241263/2018 – MAPP - 3932, tudo conforme anexo I. 
Procedimento 
Licitatório: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2018.07.31.01-PME-SEINFRA. 
Valor 
Global: 
R$ 
288.487,13 
(Duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e 
treze centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2018. 
Dotação 
Orçamentária: 
07.01.15.451.1504.1.013. 
Elemento 
de 
Despesa: 4.4.90.51.00. Assina Pela Contratada: Francisco Alberto 
Barbosa Saldanha. Assina Pela Contratante: Francisco Batista de 
Paiva Sobrinho. 
  
Data da Assinatura: 23.08.2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:61200953 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI ORDINARIA 
 
LEI ORDINÁRIA Nº. 1.464/2018. DE 30 DE AGOSTO DE 2018. 
  
Denomina de Rua Miguel Aurélio de Alcântara e 
adota outras providencias. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, FAÇO 
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, 
ESTADO DO CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONO A 
SEGUINTE LEI: 
  
Art. 1°. Fica denominada de Rua Miguel Aurélio de Alcântara, a 
Rua sem denominação oficial que está localizada no Sitio Escondido, 
nas proximidades da passagem molhada dos “Lixandres”, com início 
na residência do senhor Aparecido e término na residência do casal 
Sitonho e Adélia. 
Art. 2°. Fica o chefe do poder executivo autorizado a confeccionar e 
afixar as placas indicativas 
  
Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Farias Brito, em 30 de agosto de 
2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:655FC205 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI ORDINARIA 
 
LEI ORDINÁRIA Nº. 1.465/2018. DE 30 DE AGOSTO DE 2018. 
  
Denomina de Rua Miguel Aurélio de Alcântara e 
adota outras providencias. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, FAÇO 
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, 
ESTADO DO CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONO A 
SEGUINTE LEI: 
  
Art. 1°. Fica denominada de Rua Miguel Aurélio de Alcântara, a 
Rua sem denominação oficial que está localizada no Sitio Escondido, 
nas proximidades da passagem molhada dos “Lixandres”, com início 
na residência do senhor Aparecido e término na residência do casal 
Sitonho e Adélia. 
Art. 2°. Fica o chefe do poder executivo autorizado a confeccionar e 
afixar as placas indicativas 
  
Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Farias Brito, em 30 de agosto de 
2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:BE9ED1C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01310818/2018. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO, 
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 
  
RESOLVE: 

                            

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