DOMCE 05/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2023 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOAL 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS 
CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS 
EVENTOS, 
FESTIVIDADES 
E 
PROGRAMAS 
A 
SEREM 
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, DO PREÇO: R$ 64.539,00 (SESSENTA E 
QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). DA 
DOTAÇÃO E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2.002 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ ISRAEL KLIVILA 
DIOGENES SATINO 
  
MORADA NOVA-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0743A601 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180677-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
CONTRATADA: J M GUIMARAES ME, COM SEDE À RUA 
FRANCISCO NUNES GUERREIRO, 2104, SANTA LUZIA, 
62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº14.172.441/0001-85. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARONA, RESULTANTE DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018, DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 005/2018 - DIVERSAS/SRP, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 
ARP 006/2018, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 
005/2018 - DIVERSAS/SRP, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
DE 
INFRAESTRUTURA 
EM 
GERAL, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOAL 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS 
CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS 
EVENTOS, 
FESTIVIDADES 
E 
PROGRAMAS 
A 
SEREM 
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, DO PREÇO: R$ 71.160,00 (SETENTA E UM 
MIL CENTO E SESSENTA REAIS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
0201 
04 
122 
0036 
2.002 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2018. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ JANIO MEDEIROS 
GUIMARAES 
  
MORADA NOVA-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial de Morada Nova 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1D6050B2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180682-AMT. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: CASE SERVIÇOS LTDA, COM SEDE NA AV. 
ANTÔNIO SALES, 1885, SALA 1102, DIONISIO TORRES, CEP: 
60.135-101, 
FORTALEZA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
97.433.577/0001-29. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP – 002/2018 - 
DIVERSAS. 
TIPO: 
TÉCNICA 
DE 
PREÇOS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
PARA 
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, JUNTO A AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE ÚNICO ITEM 1.12: 
R$3.733,00. VALOR GLOBAL: R$ 44.796,00(QUARENTA E 
QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 04 122 0037 2.039 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA AMT, ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
PRÓPRIOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES 
RAULINO / ANTÔNIO SARMENTO DE MENEZES 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente da CPL da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:08D2CEEE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180687-IMAMN. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: CASE SERVIÇOS LTDA, 
COM SEDE NA AV. ANTÔNIO SALES, 1885, SALA 1102, 
DIONISIO TORRES, CEP: 60.135-101, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA NO CNPJ 97.433.577/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP – 002/2018 - 
DIVERSAS. 
TIPO: 
TÉCNICA 
DE 
PREÇOS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
PARA 
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, JUNTO AO INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR DO LOTE ÚNICO ITEM 1.11: R$3.733,00. 
VALOR GLOBAL: R$ 44.796,00(QUARENTA E QUATRO MIL 
SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2101 
18 
541 
0391 
2.054 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO IMAMN, ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
PRÓPRIOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE