DOMCE 05/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2023 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente da CPL da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B0A87F2C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180688-SEINFRA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO 
AMBIENTE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: CASE SERVIÇOS LTDA, 
COM SEDE NA AV. ANTÔNIO SALES, 1885, SALA 1102, 
DIONISIO TORRES, CEP: 60.135-101, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA NO CNPJ 97.433.577/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP – 002/2018 - 
DIVERSAS. 
TIPO: 
TÉCNICA 
DE 
PREÇOS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
PARA 
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE 
ÚNICO 
ITEM 
1.5: 
R$3.233,00. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
38.796,00(TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E 
SEIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 
0037 2.056 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
PRÓPRIOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018. DA VIGÊNCIA: ATÉ 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO SÉRGIO NOGUEIRA CHAGAS / 
ANTÔNIO SARMENTO DE MENEZES,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente da CPL da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1EF5CB6B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180686-SEJUV. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: CASE SERVIÇOS LTDA, COM SEDE NA AV. 
ANTÔNIO SALES, 1885, SALA 1102, DIONISIO TORRES, CEP: 
60.135-101, 
FORTALEZA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
97.433.577/0001-29. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP – 002/2018 - 
DIVERSAS. 
TIPO: 
TÉCNICA 
DE 
PREÇOS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
PARA 
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE ÚNICO ITEM 1.7: 
R$3.233,00. VALOR GLOBAL: R$ 38.796,00(TRINTA E OITO 
MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.052 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEJUV, ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
PRÓPRIOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA / 
ANTÔNIO SARMENTO DE MENEZES,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente da CPL da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:65380097 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180679-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: CASE 
SERVIÇOS LTDA, COM SEDE NA AV. ANTÔNIO SALES, 1885, 
SALA 1102, DIONISIO TORRES, CEP: 60.135-101, FORTALEZA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
97.433.577/0001-29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP – 002/2018 - DIVERSAS. TIPO: TÉCNICA DE PREÇOS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
PARA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
DO VALOR DO LOTE ÚNICO ITEM 1.2: R$ 5.233,00. VALOR 
GLOBAL: R$ 62.796,00(SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS 
E NOVENTA E SEIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0701 10 122 0171 2.004 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
PRÓPRIOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA/ ANTÔNIO SARMENTO DE MENEZES, 
MORADA NOVA, CEARÁ, 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente da CPL da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AAD5730D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 21/2018 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 
Nº 36, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica REVOGADO o Decreto nº 36, de 01 de novembro de 
2017, que regulamenta atribuições de cargo da Assessoria Jurídica do 
Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAM ao Procurador 
Geral do Município em obediência ao Art. 27 da Lei nº 784/2017. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 01 de agosto de 2018.