DOMCE 28/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2017 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida,no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Concede readaptação pelo período de 180 (cento e oitenta) 
dias a contar a publicação desta portaria a Professora ELENILZA 
FERREIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 686.700.953-00, 
afastando-a do cargo de professora e readaptando-a em cargo 
administrativo devido à patologia que a impossibilita do efetivo 
exercício em sala de aula. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 20 de agosto 
de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:1EDC5763 
 
SECRETARIA GOVERNO 
PORTARIA Nº 124/2018 
 
PORTARIA Nº 124/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida,no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença maternidade a senhora MARIA DO 
CARMO DE OLIVEIRA, PROFESSORA DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL, por 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo seu início a 
20 de agosto de 2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 22 de agosto 
de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D10AF8F4 
 
SECRETARIA GOVERNO 
PORTARIA Nº 125/2018 
 
PORTARIA Nº 125/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida, no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença maternidade a senhora JULIA MARIA 
VIEIRA 
DE 
MATOS, 
COORDENADORA 
DOS 
TRANSPORTES ESCOLARES, por 180 (cento e oitenta) dias, 
retroagindo seu início a 15 de agosto de 2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 22 de agosto 
de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B48E5B99 
 
SECRETARIA GOVERNO 
PORTARIA Nº 126/2018 
 
PORTARIA Nº 126/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
NA 
FORMA 
PREVISTA 
EM 
LEI, 
E 
DÁ 
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
Francisco Evandro Arrais de Almeida,no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do 
Município de Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Conceder licença maternidade a senhora MARIA 
GERLANDIA 
MARCELINO, 
PROFESSORA 
DA 
REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL, por 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo 
seu início a 21 de agosto de 2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 22 de agosto 
de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6DA32E67 
 
SECRETARIA GOVERNO 
PORTARIA Nº 128/2018 
 
PORTARIA Nº128/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Antonina do 
Norte, Estado do Ceará, após a devida aprovação pelo Poder 
Legislativo Municipal (Lei 495/2018) realizou processo seletivo 
simplificado 
para 
contratação 
e 
professores 
temporários 
e 
profissionais de apoio;