DOMCE 28/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2017

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curso de atualização de Agentes de Trânsito. A despesa correrá por
conta da verba nº 0101 04 122 0060 2.003 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 27 de Agosto de
2018.

JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:067E9D0B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 053/2018/PMNR DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009 e
alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS
MARTINS DE MELO – Agente Municipal de Trânsito – a
importância de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) referente a 05
(Cinco) diárias, correspondente aos dias 27 a 31 de Agosto do
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza - CE,
onde irá Participar de curso de atualização de Agentes de
Trânsito. A despesa correrá por conta da verba nº 0101 04 122 0060
2.003 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 27 de Agosto de
2018.

JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B7D68EF9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2018/PMNR DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague ao Sr. VALDECY OLIVEIRA
ARAÚJO – Diretor do Departamento de Trânsito – a importância
de R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais) referente a 02 (duas)
diárias, referente ao dia 27 e 28 de Agosto do corrente ano, para fazer
face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá Participar de
reunião junto ao Departamento Estadual de Trânsito DETRAN –
CE e visita ao Planet Print. Despesa correrá por conta da verba nº
0101 04 122 0060 2.003 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 27 de Agosto de
2018.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F81E67D0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL SE-PE003/18.16

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Educação torna público a rescisão do
contrato
nº
SE-PE003/18.16,
decorrente
do
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SE-PE003/18, cujo objeto é a Execução de
serviços de transporte escolar do Município de Nova Russas.
DISTRATADA: K3 LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA – ME -
CNPJ nº 11.453.228/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
78, Inciso II da Lei nº 8.666/93, combinado com artigo 79, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93. Encontra-se aberto prazo recursal previsto
no artigo 109, I, “e” da Lei nº 8.666/93.

FRANCISCO ANTONIO ROSA
Secretário de Educação.

Nova Russas/CE, 24.08.2018.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:A36A58BD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL SE-PE003/18.17

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Educação torna público a rescisão do
contrato
nº
SE-PE003/18.17,
decorrente
do
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SE-PE003/18, cujo objeto é a Execução de
serviços de transporte escolar do Município de Nova Russas.
DISTRATADA: PERFORMANCE RENT A CAR EIRELI - ME –
CNPJ 04.833.168/0001-39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, combinado com artigo 79, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93. Encontra-se aberto prazo recursal previsto
no artigo 109, I, “e” da Lei nº 8.666/93.

FRANCISCO ANTONIO ROSA
Secretário de Educação.

Nova Russas/CE, 24.08.2018.

Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:8F7FA717

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL SE-PE003/18.15

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Educação torna público a rescisão do
contrato
nº
SE-PE003/18.15,
decorrente
do
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SE-PE003/18, cujo objeto é a Execução de
serviços de transporte escolar do Município de Nova Russas.
DISTRATADA: TOPLOC LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
- CNPJ nº 19.085.094/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
78, Inciso II da Lei nº 8.666/93, combinado com artigo 79, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93. Encontra-se aberto prazo recursal previsto
no artigo 109, I, “e” da Lei nº 8.666/93.

FRANCISCO ANTONIO ROSA
Secretário de Educação.

Nova Russas/CE, 24.08.2018.

Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:990DED89

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL Nº SE-PE002/18.3

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL