DOMCE 28/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2017

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:22D96C36

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
SAAE-DL11/18

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SAAE-DL11/18

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA
CONTÁBIL JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE.

EMPRESA: FRANCISCO EDSON FERREIRA CRISÓSTOMO.

VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE.

Nova Russas/CE, 27 de agosto de 2018.

JAMIL ALMEIDA PINTO
Superintendente do SAAE

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:355B8488

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE
NOVA RUSSAS-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao
Instrumento Contratual resultante do Contrato Direito nº 20187002

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e §
1º, da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores;

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta
do acréscimo de acréscimo de 15% (quinze porcento) sobre o
quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em
apreço, cujo valor inicial era de R$ 13.920,00 (treze mil novecentos e
vinte reais), que com o acréscimo de R$ 920,00 (novecentos e vinte
reais), resultou recomposto para a quantia de R$ 14.840,00 (quatorze
mil oitocentos e quarenta reais),

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE
MATÉRIAS DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2018;

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO;

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Jamil Almeida Pinto;

ASSINA PELA CONTRATADA: Hedelita Nogueira Vieira;

Nova Russas/CE, 24 de agosto de 2018.

JAMIL ALMEIDA PINTO
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:8D92C40D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 072/2018

Dispõe sobre atribuição de função.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - ATRIBUIR a servidora BEATRIZ DE LIMA
NOGUEIRA, CPF nº 049.670.363-33, a responsabilidade pelo
controle do Almoxarifado, da Secretaria de Educação, situado na Rua
do Cruzeiro, nº 360, Centro.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº
036/2018.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 24 de agosto de 2018.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:15664D7A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 070/2018

Dispõe sobre nomeação dos membros indicados do
Conselho Municipal de Assistência Social, Biênio
2018/2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará,
Ivanildo Nunes da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso
XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o membro a seguir indicado para o Conselho
Municipal de Assistência Social – BIÊNIO 2018/2020;

• REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Suplente: Iolanda Celestina da Silva Moura
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a partir do dia 26 de junho de 2018, revogadas as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15
dias do mês de Agosto de 2018.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal