DOMCE 31/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2020 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Lucas Landim Ferreira Mourão 
Código Identificador:DD89FE6B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 180/2018 
 
PORTARIA Nº 180/2018 Aratuba, 27 de agosto de 2018. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
27/08/2018 a Servidora FRANCISCA ERIDAN DA SILVA 
VICENTE Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 
(cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 a 2003 sem prejuízo 
de sua remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de agosto de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5F59FE51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 181/2018 
 
PORTARIA Nº 181/2018 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva IDAGUACIRA VIEIRA DE SOUZA, 
brasileira, RG nº. 20086810655/SSP-CE, CPF 735.588.773-49, com 
lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 03/09/2018 à 
31/12/2018. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 
(vinte e oito) dias do mês de agosto de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E7D9286D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2504.01/2017-004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2504.01/2017 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2504.01/2017-004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2504.01/2017. 
PARTES: 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA: AD 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
EIRELI 
– 
ME. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo do contrato de 
LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DE DIVERSAS CATEGORIAS CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
28/08/2018 
A 
28/03/2019. 
SIGNATÁRIOS: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ARATUBA - SECRETARIA DE SAÚDE E A 
EMPRESA: AD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – ME, CNPJ 
Nº 22.032.930/0001-60.  
  
ARATUBA, 28 DE AGOSTO DE 2018.  
  
PEDRO DOS SANTOS BARBOZA 
Secretário de Saúde. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3816DD62 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS 
ENVELOPES 
 
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura, 
torna público para conhecimento dos interessados, o credenciamento 
de todas as empresas que protocolaram os envelopes para o Pregão 
Presencial 
n.º 
2018.07.20.01-SRP 
cujo objeto 
versa 
sobre 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE, estando aptas a prosseguirem na etapa de 
lances verbais, desde que provem poderes de representação no dia da 
abertura de envelopes, a saber as seguintes empresas: 1 - M A 
COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 10.486.051/0001-29; 2 - R PEIXOTO DA SILVA 
JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ Nº 28.702.916/0001-02; 3 - 
ANTONIO NEY PALACIO DE MELO, inscrita no CNPJ Nº 
12.228.698/0001-86; 
4 
- 
MABECOL 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 11.143.533/0001-
49; 5 - DISTRIBUIDORA DUAS RODAS LTDA ME, inscrita no 
CNPJ n.º 11.203.982/0001-35; 6 - J. S. ALEXANDRE JUNIOR 
ME, inscrito no CNPJ n.º 16.905.536/0001-96; 7 - D. VIEIRA 
HOLANDA, inscrita no CNPJ n.º 13.708.220/0001-16; 8 - J A 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
10.140.541/0001-79; 9 - MARCOS RODRIGO MONTEIRO 
FEITOSA 71062491220, inscrita no CNPJ n.º 30.702.436/0001-93; 
10 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP, inscrita 
no CNPJ n.º 37.227.550/0001-58; 11 - F TEIXEIRA DE SOUZA, 
inscrita no CNPJ n.º 30.607.189/0001-46; 12 – F G BATISTA, 
inscrita no CNPJ n.º 22.503.885/0001-84; 13 - MAVI COMERCIAL 
DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 
18.027.677/0001-89; 14 – E. ALVES DO NASCIMENTO ME, 
inscrita no CNPJ n.º 28.904.661/0001-60; 15 – HF PNEUS EIRELI, 
inscrita no CNPJ n.º 18.180.450/0001-79. O inteiro teor da 
deliberação em ata, encontra-se disponível na sala de comissão central 
de licitação e pregões, situada na Av. Queiroz Pessoa, 435, centro,