DOMCE 31/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2020

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JANEIRO DE
2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 3.180,00 (TRÊS MIL, CENTO E OITENTA
REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0401.04.122.0106.2.007,
ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
VIRGÍNIA
SABINO
MACHADO LIMA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEYDAYANE PINHEIRO DE
FREITAS TORRES.

CHOROZINHO– CE, 03 DE JANEIRO DE 2018.

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA
Secretária de Administração
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:017DCB1F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 2018.02.01.001- ADMINISTRAÇÃO, cujo objeto é
LOCAÇÃO
E
INSTALAÇÃO
DE
MÁQUINA
FOTOCOPIADORA DIGITAL, COM CAPACIDADE DE 65
CÓPIAS POR MINUTO, INCLUINDO OPERADOR, COM
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DO
EQUIPAMENTO INCLUSO E FUNCIONAMENTO DE TODOS
OS
INSUMOS
NECESSÁRIOS
AO
REGULAR
FUNCIONAMENTO, EXCETO PAPEL, DE ACORDO COM A
DEMANDA
DA
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: J MILSON ALBANO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO
DE 2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS
REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0401.04.122.0106.2.007,
ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
VIRGÍNIA
SABINO
MACHADO LIMA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MILSON ALBANO.

CHOROZINHO– CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA
Secretária de Administração
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D97B67AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2018.08.16.1. A
Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o
resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão
Presencial. Pessoa Física Vencedora: Francisco Severino Filho,
vencedor junto ao item 01, por apresentar preços compatíveis com os
praticados no mercado. A mesma fora declarada habilitada por
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório.
Informações: (88) 3544-1569.
Farias Brito/CE, 30 de Agosto de 2018.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:8EB93A73

PROCURADORIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Farias Brito, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido
pelo(a) Sr(a). Sheyla Martins Alves, Ordenador(a) de Despesas do
Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do
processo de Dispensa de Licitação de Licitação n.º 2018.08.24.1.
Objeto: Aquisição de veículos destinados ao atendimento das
necessidades do Programa de Atenção Básica do Município de Farias
Brito/CE, nos termos da Proposta nº 10243.406000/1180-03 do
Ministério da Saúde. Contratado(a): NOVO RIO CARIRI
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor do Contrato: R$
147.885,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco
reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
Data: 27 de agosto de 2018.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:18AAD1C9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 566/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Aprova o Regulamento da XXVI Regata de Jangadas
de Pontal do Maceió, o qual faz parte integrante deste
Decreto, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO a Realização da XXVI Regata de Jangadas de
Pontal do Maceió, a qual já faz parte do histórico cultural deste
Município.

DECRETA:

Art. 1º. Fica aprovado o Regulamento da XXVI Regata de Jangadas
de Pontal do Maceió, o qual faz parte integrante deste Decreto.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 20 de agosto de 2018.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

(Anexo de que trata o Decreto nº 566/2018, de 20 de agosto de 2018)

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM
SETUC- SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

XXVI - REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ
“VELAS AO VENTO, CORES AO MAR”

REGULAMENTO

1. IDENTIFICAÇÃO