DOMCE 31/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2020

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Banabuiu-CE, ou através do Portal de Licitações no sítio:
<http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes>. Fica designado o dia 05
de setembro de 2018 às 09:00h a sessão para abertura dos envelopes.

Banabuiú-CE, 30 de agosto de 2018.

VIRGÍLIO BERNARDO FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:142BFD19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 132/2018/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, José Fernandes Ferreira, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 98, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor JOSÉ ELMANO CARNEIRO DE
MENDONÇA (RG nº 2009018068-7 – SSP/CE), ocupante do cargo
público de Agente Administrativo, licença sem remuneração para
tratar de interesses particulares, pelo período compreendido entre
01/09/2018 e 01/09/2019, consoante autoriza o artigo 85 do Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 29 de agosto de 2018.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:34608F06

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 026/2018.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO
NO
MUNICÍPIO,
PELO
FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO
ROCHA VERAS, PROFESSORA ESTADUAL NO
MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. MARIA DO SOCORRO
ROCHA VERAS, óbito ocorrido na manhã de hoje, dia 30/08/2018,
Ex-Professora do Estado e cidadã muito querida por todos do
Município;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade
Chavalense no decorrer de sua vida como cidadã e Educadora;

CONSIDERANDO o consternamento da comunidade Chavalense
para com a família e o sentimento de solidariedade e saudade que
emerge pela perda de uma cidadã exemplar e respeitável.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Chaval-Ce,
por 02(dois) dias (30/08/2018 e 31/08/2018), em decorrência do
Falecimento da Sra. MARIA DO SOCORRO ROCHA VERAS,
óbito ocorrido na manhã de hoje, dia 30/08/2018, Ex-Professora do
Estado e cidadã muito querida por todos;
Parágrafo Único – Todas as repartições municipais ficam fechadas,
exceto aquelas que prestam serviços essenciais, tais como o Hospital
ou outros serviços básicos na Limpeza Pública, estes funcionando em
regime de plantão.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de
logo a sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 30 de
Agosto de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:40A110BB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº115/GAB/2018. RETIFICAÇÃO DA
NUMERAÇÃO DA PORTARIA

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E
PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, o Sr. MARCOS SAVIO
ROCHA VERAS, CPF Nº 394.218.303-00, conforme a LEI
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 27 de
Agosto de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:848B570A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato nº 2018.01.03.001 – ADMINISTRAÇÃO, cujo objeto:
FORNECIMENTO MENSAL DE INTERNET VIA FIBRA
OPTICA, CONSUMO MENSAL DE 5 MB, JUNTO A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA
CONTRATADA: L PINHEIRO DE FREITAS – ME