DOMCE 31/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2020 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
BOTE ISOPOR GRANDE 
  
1º Lugar 
R$ 1.100,00 
2º Lugar 
R$ 900,00 
3º Lugar 
R$ 600,00 
4º Lugar 
R$ 500,00 
Total 
R$ 3.100,00 
  
BOTE ISOPOR MÉDIO 
  
1º Lugar 
R$ 1.000,00 
2º Lugar 
R$ 500,00 
3º Lugar 
R$ 400,00 
Total 
R$ 1.900,00 
  
BOTE ISOPOR PEQUENO 
  
1º Lugar 
R$ 500,00 
2º Lugar 
R$ 300,00 
3° Lugas 
R$ 200,00 
Total 
R$ 1.000,00 
  
BOTINHOS 
  
1º Lugar 
R$ 500,00 
2º Lugar 
R$ 300,00 
3º Lugar 
R$ 200,00 
Total 
R$ 1.000,00 
  
10. PREMIAÇÃO DO DESFILE BELEZA NATIVA – 2018 
A solenidade de Premiação do Concurso Beleza Nativa – 2018 
acontecerá após o desfile de modelos masculinos e femininos que 
representarão as praias participantes do evento 
Será disponibilizado o valor de R$ 1.600,00 (Um Mil e Seicentos 
Reais) para a premiação dos vencedores, sendo R$ 800,00 (Oitocentos 
Reais) para o modelo masculino e R$ 800,00 (Oitocentos Reais) para 
a modelo feminino, de acordo com os seguintes quesitos: 
Performance, Beleza e Expressividade, de acordo com a avaliação dos 
respectivos jurados oficiais. 
O Desfile Beleza Nativa faz parte da Programação da XXVI – Regata 
de Jangadas de Pontal do Maceió. 
O valor será pago por empenho, mediante entrega dos documentos 
exigidos pela organização (RG, CPF e Comprovante de Resdência). 
  
11. ENTREGA DE CAMISETAS E CESTAS BÁSICAS 
  
11.1. CAMISETAS  
Serão disponibilizadas aos competidores e equipe organizadora e 
patrocinadores oficiais 308 (trezentas e oito) camisetas, divididas da 
seguinte forma: 
· Pescadores – 174; 
· Roladores – 57; 
· Equipe Local – 15; 
· Equipe da SETUC – 40; 
· Patrocinadores Oficiais – 22; 
  
11.2. CESTAS BÁSICAS 
As cestas básicas serão entregues somente para aqueles competidores 
que 
não 
ganharem 
nenhum 
valor 
em 
premiação. 
Serão 
disponibilizadas 96 (Noventa e Seis) cestas básicas. As quantidades de 
acordo com cada categoria são as seguintes: 
· Jangada - 35 
· Paquete oco - 12 
· Isopor Grande - 08 
· Bote Médio- 09 
· Bote Pequeno - 12 
· Botinho - 20 
  
12. DAS DESPESAS 
As despesas decorrentes da realização deste evento correrão por conta 
das dotações orçamentaria vigentes, conforme Lei n.º 648, de 30 de 
outubro de 2017 (Lei Orçamentária Anual do Município), as quais 
serão suplementadas caso seja necessário. 
  
Fortim-CE, 20 de agosto de 2018. 
  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO 
Secretário de Turismo e Cultura 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:0B8DA274 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2408.02/2018 - SMPGAF, 
RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2408.02/2018 - SMPGAF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO. A Secretaria de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças vem publicar o 
Extrato do CONTRATO N° 2408.02/2018 - SMPGAF, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2408.02/2018 - SMPGAF. 
OBJETO: Contratação de empresa para impressão de boletos 
personalizados de IPTU 2018, junto à Secretaria de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim/CE. 
CONTRATADA (O): Francisco Vanilson Da Silva Maia Eireli. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.075,00 (Oito mil e setenta e cinco reais); 
VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2018. 
SECRETARIA: Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24,inciso II da Lei 8.666/93. ASSINA 
PELO CANTRATANTE: José Lima da Silva Júnior. ASSINA 
PELO CONTRATADO: Francisco Vanilson Da Silva Maia. 
  
Fortim/CE, 30 de Agosto de 2018. 
   
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR   
Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. 
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:9FBB9D6B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, 
depois de proceder à verificação e análise dos documentos de 
habilitação das empresas participantes na TOMADA DE PREÇOS 
Nº 03.08.18-01TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA 
CONSISTENTES NA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO 
E 
DEFESAS 
DE 
PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS 
E 
JUDICIAIS 
DE 
INTERESSE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS, 
JUNTO 
AOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
E 
TRIBUNAIS, COM DISPONIBILIDADE DE PRESENÇA 
FÍSICA 
DE 
ADVOGADO(S) 
PARA 
PARTICIPAR 
DE 
REUNIÕES 
NA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, 
SEMPRE 
QUE 
FOR 
REQUISITADA A PRESENÇA, decidiu e julgou todas as licitantes 
INABILITADAS com as seguintes razões: 1) GEORGE NORONHA 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA por não apresentar 
os contratos junto do atestado de capacidade técnica – subitem 
3.2.2.2; 2) DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS por não 
cumprir com o cadastro prévio obrigatório – subitem 2.1.1 e 
apresentou a certidão de autenticidade digital da Certidão de Falência 
e Concordata em nome da empresa CHROMA – subitem 3.1; 3) 
JAENE DE SOUSA SOCIEDDE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 
por apresentar atestados incompatíveis com o objeto licitado e 
desacompanhados dos respectivos contratos – subitem 3.2.2.2. 
Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica 
aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” 
da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a 
abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 
11/09/2018 as 08h30m.