DOMCE 31/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2020

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:

Objetivo da Viagem: PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO
FORMATIVA PMALFA - CE 2018.

NOME: JAMILLES DE FIGUEIREDO ALVES SILVA
CPF: 849.598.353-20
CARGO: PORFESSOR II - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DESTINO: FORTALEZA
UF: CE
PERÍODO DA VIAGEM: 31 DE AGOSTO DE 2018
VALOR DA DIÁRIA: 284,25
QUANTIDADE: 01
TOTAL CONCEDIDO: 284,25

Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Secretaria Municipal de Educação, em 30 de Agosto de 2018.

INÊS SAMPAIO NEVES AIRES
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:77874091

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 949/2018

Denomina nome de RUA SÃO SEBASTIÃO no
Bairro Betânia.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica, faz saber que a
Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1o – Fica denominado nome de Rua SÃO SEBASTIÃO a rua
que inicia a partir da Rua Fiscal Chico Lucas, ficando por trás da Rua
Raimundo Benone de Araújo Pedrosa e finalizando na Rua Francisca
Vieira Costa ao lado da Escola Profissionalizante, Bairro Betânia.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Mombaça, aos 29 de
Agosto de 2018.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:365625FF

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 950/2018

Denomina
nome
de
FRANCISCO
ODILON
DUARTE o Bloco Administrativo da Creche Pró
Infância Antonio Júnior no Bairro São Domingos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica, faz saber que a
Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1o – Fica denominado nome de FRANCISCO ODILON
DUARTE o Bloco Administrativo da Creche Pró Infância Antonio
Júnior no Bairro São Domingos.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Mombaça, aos 29 de
Agosto de 2018.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4C6EF3DD

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 951/2018

Denomina nome de FRANCISCO EDMILSON
EVANGELISTA o Prédio onde funcionará a CAF –
Central de Abastecimento Farmacêutico.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica, faz saber que a
Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1o – Fica denominado nome FRANCISCO EDMILSON
EVANGELISTA o Prédio onde funcionará a CAF – Central de
Abastecimento Farmacêutico, antiga Farmácia Popular.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Mombaça, aos 29 de
Agosto de 2018.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:609943B9

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 952/2018

Denomina
nome
de
MARIA
OLISEUDA
MARQUES DE CASTRO a Área de Lazer da Creche
Pró Infância Antonio Júnior no Bairro São
Domingos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica, faz saber que a
Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1o – Fica denominado nome de MARIA OLISEUDA
MARQUES DE CASTRO a Área de Lazer da Creche Pró Infância
Antonio Júnior no Bairro São Domingos

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Mombaça, aos 29 de
Agosto de 2018.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CDA9FA3E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
30081801EDUC

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
30081801EDUC.MODALIDADE:PREGÃO
PRESENCIAL
Nº