DOMCE 31/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2020 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 30 de Agosto de 
2018. 
  
JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E962D774 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 018/2018/PMNR DE 30 DE AGOSTO DE 2018. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E 
CONTROLADORIA, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ALINE MADUREIRA ROSA 
– Controladora Geral do Município – a importância de R$ 500,00 
(Quinhentos Reais) referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 
31 de Agosto e 01 de Setembro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá Participar do curso 
de capacitação : “O Simples Nacional e os Municípios”. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1501 04 122 0060 2.092 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 30 de Agosto de 
2018. 
  
WASHINGTON LUIS FARIAS PEDROSA 
Secretario de Administração, Finanças e Controladoria 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4FA5F72C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL SE-CD0308.01/18 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato Nº SE-
CD0308.01/18, a saber: 
ÓRGÃO: Secretaria de Educação. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0014.2.026 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.11 
  
OBJETO: Locação de licença de uso de sistema informatizado de 
almoxarifado (Nota de Entrada, Capa de Processo da entrada, 
requisição, ficha de prateleira, saldo de estoque) para utilização no 
almoxarifado, junto a Secretaria de Educação e Locação de licença de 
uso de sistema informatizado de almoxarifado (Nota de Entrada, Capa 
de Processo da entrada, requisição, ficha de prateleira, saldo de 
estoque), junto a Secretaria de Educação de Nova Russas; 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2018; 
CONTRATADO(A): MANOEL PERCOSSI ROMÃO FILHO; 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Manoel Percossi Romão 
Filho; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Antonio Rosa; 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); 
  
FRANCISCO ANTONIO ROSA 
Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:65D44C64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO CONTRATUAL ST-CD0308.01/18 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social torna público o extrato 
do Contrato Nº ST-CD0308.01/18, a saber: 
ÓRGÃO: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.1301.2.052 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.11 
  
OBJETO: Locação de licença de uso de sistema informatizado de 
almoxarifado (Nota de Entrada, Capa de Processo da entrada, 
requisição, ficha de prateleira, saldo de estoque) para utilização no 
almoxarifado, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social e 
Locação de licença de uso de sistema informatizado de almoxarifado 
(Nota de Entrada, Capa de Processo da entrada, requisição, ficha de 
prateleira, saldo de estoque), junto a Secretaria de Trabalho e 
Assistência Social de Nova Russas; 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2018; 
CONTRATADO(A): MANOEL PERCOSSI ROMÃO FILHO; 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Manoel Percossi Romão 
Filho; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Érica Holanda Pedrosa; 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.000,00 (sete mil reais); 
  
Nova Russas/CE, 03 de agosto de 2018 
  
ÉRICA HOLANDA PEDROSA 
Secretaria de Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:EA7B0513 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 072, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 072, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS 
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Jamil Almeida Pinto, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 38, § 3º, da Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, 
  
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2018; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO 
AQUISITIVO 
PERÍODO 
DE 
GOZO 
MALAQUIAS CESÁRIO NETO 
16/08/2017 a 15/08/2018 03/09/2018 
a 
02/10/2018 
JOSÉ MILTON DE SOUSA MENEZES 
01/08/2017 a 31/07/2018 03/09/2018 
a 
02/10/2018 
ANTONIO OLEGÁRIO SIPAUBA 
14/01/2017 a 13/01/2018 03/09/2018 
a 
02/10/2018 
ANTONIO UERIQUE R. BARBOSA 
01/07/2017 a 30/06/2018 03/09/2018 
a 
02/10/2018 
JOSÉ WILSON PEREIRA DE MESQUITA 
02/06/2017 a 01/06/2018 03/09/2018 
a 
02/10/2018 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.