DOE 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TÉCNICO CAPACITADO
CPF
IDENTIDADE
ANTONIO JOSE DA COSTA
99239701320
96010041057
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
DARUMA TELECOMUNICA
FS700 H
025/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
FS700 L
019/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
FS700 M
024/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 1
003/2010P
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 2
004/2010P
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 3
005/2010P
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a)terá validade até 28 de julho de 2019, por força dos prazos estipulados na legislação vigente 
e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresa fabricante do ECF; b)poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou revogado, a 
critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umas das situações previstas 
no § 5º do art. 42 do Decreto nº 29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 9 de novembro de 2018 
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 9 de novembro de 2018 
Francisco José Pinheiro
SERVIDOR DA CATRI
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR DA CATRI 
Rafael Gonçalves Zidan
COORDENADOR DA CATRI 
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO 64/2018
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF 
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o pedido de credenciamento da empresa, MARIA CELIA NOBRE DE MELO, estabelecida na cidade de JUAZEIRO DO NORTE, na R BOA VISTA 
CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63371165000190 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sob nº 68902484, com processo protocolizado nesta 
Secretaria sob o nº 95899062018, encontra-se de conformidade com o disposto no art. 42, do Decreto nº 29.907, de 28 de setembro de 2009,  RESOLVEM : 
I - Credenciar a REQUERENTE para, nos termos da legislação vigente, através de seus técnicos abaixo relacionados, intervir, garantir o funcionamento 
e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:
TÉCNICO CAPACITADO
CPF
IDENTIDADE
MELQUISEDEC NOBRE DE MELO
01782808361
2004034001852
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
SIGTRON DARUMA
FS 600
025/2007P
SIGTRON DARUMA
FS 600
026/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
ECF-IF FS2000
004/2007P
DARUMA TELECOMUNICA
FS-2100T
026/2007P
DARUMA TELECOMUNICA
FS-2100T
027/2008P
SIGTRON DARUMA
DARUMA AUTOMAÇÃO FS-318
119/1998
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA AUTOMAÇ ECF IF PRINT PLUS FS-345
010/2006
DARUMA TELECOMUNICA
FS700 H
025/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
FS700 M
024/2008P
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 1
003/2010P
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 2
004/2010P
DARUMA TELECOMUNICA
MACH 3
005/2010P
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA AUTOMAÇÃO ECF-PDV FS 420
007/2005P
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a)terá validade até 11 de outubro de 2019, por força dos prazos estipulados na legislação vigente 
e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedido pela empresa fabricante do ECF; b)poderá ser, a qualquer tempo, alterado, suspenso ou revogado, a 
critério do Fisco, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrer em umas das situações previstas 
no § 5º do art. 42 do Decreto nº 29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 22 de novembro de 
2018  COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 22 de novembro de 2018 
Nathalia Fontenele Silva
SERVIDORA DA CATRI 
Helder da Silva Andrade
ORIENTADOR DA CATRI 
Rafael Gonçalves Zidan
COORDENADOR DA CATRI 
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO 65/2018
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF 
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o pedido de credenciamento da empresa, PCNET SISTEMAS E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA ME, estabelecida na cidade de SOBRAL, na R 
DOMINGOS OLIMPIO CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12928626000141 e no Cadastro Geral da Fazenda - CGF sob nº 64168034, com processo 
protocolizado nesta Secretaria sob o nº 11088952018, encontra-se de conformidade com o disposto no art. 42, do Decreto nº 29.907, de 28 de setembro 
de 2009, RESOLVEM : I - Credenciar a REQUERENTE para, nos termos da legislação vigente, através de seus técnicos abaixo relacionados, intervir, 
garantir o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:
TÉCNICO CAPACITADO
CPF
IDENTIDADE
EVANDO MELO DE ANDRADE
96787180306
99031073630
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
BEMATECH
MP-7000 TH FI
022/2010P
BEMATECH
BEMATECH ECF-IF MP 2100 TH FI
015/2009P
BEMATECH
BEMATECH ECF-IF MP-2000 TH FI
015/2011P
BEMATECH
MP 3000 THFI
001/2007P
BEMATECH
MP-6000 THFI
010/2011P
BEMATECH
BEMATECH ECF-IF MP-50 FI
014/2004
BEMATECH
BEMATECH ECF-IF MP-20 FI II R
007/2001
BEMATECH
BEMATECH ECF-IF MP-25 FI
009/2006P
BEMATECH
BEMATECH ECF-IF MP-40 FI-II
006/2001
BEMATECH
BEMATECH ECF-IF MP-40 FI
063/1998
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019