DOMCE 29/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2018

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Art. 3º - Ficam convalidados os atos administrativos praticados pela
servidora no período compreendido entre a celebração do casamento
civil, ou seja, 12 de janeiro de 2018, até a data da publicação desta
portaria.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos
28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2018 (dois mil e dezoito).

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:A5986D1C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 138/2018

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) JOANA D’ARC BARROS
DE SOUSA, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de
PROFESSORA matrícula 19110, lotada na Secretaria de Educação
deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público,
por motivo de foro íntimo, exercendo o seu livre direito de
permanecer ou não no serviço público.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Adjunto do
Município, Dr. Sharlys Michael de Sousa Lima Aguiar.

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte –
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas
funções do cargo de PROFESSORA, lotado(a) até então na
Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos
assentamentos da requerente.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Guaraciaba do Norte, 28 de agosto de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0B8D49BB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137/2018

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) NATANE SILVA SOUSA,
servidor(a)
público(a)
municipal,
exercendo
o
cargo
de
NUTRICIONISTA, matrícula 8981, lotada na Secretaria de
Assistência Social deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO
do cargo público, por motivo de foro íntimo, exercendo o seu livre
direito de permanecer ou não no serviço público.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Adjunto do
Município, Dr. Sharlys Michael de Sousa Lima Aguiar.

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte –
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas
funções do cargo de NUTRICIONISTA, lotado(a) até então na
Secretaria de Saúde deste Município, dando-se baixa nos
assentamentos da requerente.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Guaraciaba do Norte, 28 de agosto de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B3F15C3F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 136/2018

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) FRANCISCA LIDUINA
SOUSA, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0696, lotado na
Secretaria
de
Educação
deste
município,
requereu
a
sua
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Adjunto do
Município.

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte –
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas
funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado
até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa
nos assentamentos do(a) servidor(a).

Publique-se, registre-se e intime-se.

Guaraciaba do Norte, 28 de agosto de 2018.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:BEAAB937

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO
DE IBARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº PP – 002/2018 - SEDUC,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP – 002/2018 -
SEDUC,
CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E