DOMCE 29/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CONDIÇÕES 
DO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS.CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA.CONTRATADA: 
VICTOR 
VALÉRIO 
S.L 
NOGUEIRA -ME, COM SEDE NA RUA ZEZITO GOMES, 411, 
SALA 01, TIMBU, EUSÉBIO-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
27.499.707/0001-40.DATA DO ADITIVO: 01 DE AGOSTO DE 
2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 
B, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.VALOR DA 
SUPRESSÃO: 44.287,50 (QUARENTA E QUATRO MIL 
DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
VALOR 
DO 
ACRÉSCIMO: 
66.667,50 
(SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
VICTOR 
VALÉRIO 
S.L 
NOGUEIRA 
-
ME.ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE WLÁDIA LIMA DE 
PAULA – SECRETÁRIA DE EDUÇÃO E CULTURA. 
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:1346EA86 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 014/2018-PP 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Esporte e Juventude, 
Gabinete da Prefeita e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 
Cultura e Turismo torna público o extrato da Ata de Registro de 
Preços resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-PP -
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
Secretaria de Esporte e 
Juventude, Gabinete da Prefeita e Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico, Cultura e Turismo - OBJETO: Registro de preço para 
futuras e eventuais aquisições de fogos de artifícios e serviços de 
show pirotécnicos destinados as comemorações de datas festivas, 
culturais e esportivas, para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Icó/CE - PRAZO DE VIGÊNCIA DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura da Ata de Registro de Preços - VALOR GLOBAL DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 539.960,00 (quinhentos e 
trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais) - CONTRATADO: 
POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368, através de seu 
representante legal Possiano Santana Bezerra - ASSINAM PELA 
CONTRATANTE: Ordenador de despesas da Secretaria de Esporte e 
Juventude, Gabinete da Prefeita e Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Cultura e Turismo, o Sr. Luis Eduardo Ferreira - DATA 
DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 27 de agosto 2018. 
  
Icó/CE, 27 de agosto de 2018. 
  
LUIS EDUARDO FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude, Sec. de 
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e Gabinete da 
Prefeita  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:3B0A07DA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó/CE - Extrato de 
Publicação de Termo de Rescisão Contratual Unilateral do Contrato 
N.º 
14.03.03/2017-01 
Processo 
de 
Pregão 
Presencial 
N.º 
14.03.03/2017. Contratante: Município de Icó - Secretaria da Saúde. 
Contratado: Hosp Trade do Brasil EIRELI-EPP. Fundamento Legal: 
princípio da supremacia do interesse público, princípio da legalidade, 
artigo 79, inciso I e artigo78, incisoXIIda Lei nº 8.666/93. Ficando, 
desde logo, notificado, nos termos da alínea “e”, incisoIdo artigo 109 
da Lei de Licitações.  Signatários: Daniel Maciel de Melo Peixoto. 
Icó/Ce. Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 28 de agosto de 
2018. 
  
Icó-Ce, 28 de agosto de 2018. 
  
DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde 
  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:191F35CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2018.06.15.01-PMI/DIVERSAS 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato 
resumido da Ata de Registro de Preços, como a seguir discrimina:  
  
COMERCIAL DE ALIMENTOS ACAUÃ EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob o N° 16.499.653/0001-05, com sede à Av. Carlos Cruz, 
N° 1627, São Miguel, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 63.010-455, 
representado pelo senhor Paulo Machado da Silva, Titular 
Administrador, inscrito no CPF sob Nº 559.486.263-34. Vencedor dos 
Lotes II e IV; 
  
J. M. V. SANTANA COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ sob o 
N° 12.565.600/0001-86, com sede à Rua Coronel José Jucá, N° 19, 
Alto do Jucá, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-365, representado pelo 
senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito no 
CPF sob Nº 623.131.773-00. Lote III; 
  
GRÁFICA CENTRAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o N° 
03.117.440/0001-11, com sede à Av. Carapinima, N° 1870, Benfica, 
Fortaleza, Ceará, CEP 60.015-290, representado pelo senhor 
Francisco das Chagas Pessoa Cacau, Procurador, inscrito no CPF sob 
Nº 349.320.383-72. Lote V; 
  
Fundamentação Legal: 
  
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2018.06.15.01-PMI-
DIVERSAS, em conformidade com o que preceitua nas Leis nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no 
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto 
Municipal nº 37, de 25 de julho de 2017 e nas demais normas legais 
aplicáveis. 
  
Objeto: 
  
Registro de preços para futuras e eventuais contratações para 
aquisição de materiais gráficos e serviços serigráficos e outros, para 
atender as Diversas Secretarias deste Município, na forma descrita no 
anexo I do edital; 
  
Valor Global dos Lotes:  
  
Lote II: R$ 838.945,00 (oitocentos e trinta e oito mil novecentos e 
quarenta e cinco reais); Lote III: R$ 595.422,70 (quinhentos e 
noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta 
centavos); Lote IV: R$ 958.950,00 (novecentos e cinquenta e oito mil 
novecentos e cinquenta reais); Lote V: R$ 74.310,00 (setenta e quatro 
mil trezentos e dez reais). 
  
Signatários: 
Ana Vládia Costa Bezerra (Gabinete do Prefeito); Maria Jane Eyre 
de Souza (Gabinete do Vice-Prefeito); João Allisson Sousa Lavor 
(Procuradoria Geral); Luiz Rui de Andrade (Secretaria de 
Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de Governo); 
Elizângela Gomes Medeiros (Secretaria de Educação); Lucia de 
Fátima de Oliveira Felipe (Secretaria de Cultura e Turismo); Edson 
Silva de Lima (Secretaria de Esporte e Juventude); Francisco