DOMCE 29/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 24 de 
Agosto de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AC04336E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 240803/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Conceder ao servidor Sra. Maria de Fátima de Sousa 
Lima, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado 
na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme 
Matricula N° 4729651, 02 (duas) diária, no valor unitário de R$ 
80,00, perfazendo um valor total de R$ 160,00 para viajar a cidade de 
Fortaleza/CE, nos dias 27 e 28 de Agosto de 2018, para participar de 
oficinas para os centros de referencia especializado da Assistência 
Social CREAS e os Conselhos Tutelares. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 24 de 
Agosto de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8061590D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 240804/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sra. Aurenir da Silva Morais Lima 
, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de 
Assistência Social, conforme matricula N° 4727476, 02 (duas) diária, 
no valor unitário de R$ 80,00, perfazendo um total de R$ 160,00, para 
viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 e 28 de Agosto de 2018, 
onde irá participar de oficina para os CREAS e Conselho Tutelar. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 24 de 
Agosto de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal de Mombaça 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:EE3883DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 280801/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder a servidora Sra. Eliene Maria Teixeira Veras 
ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, lotada na 
Secretaria da Educação, conforme matricula n° 4707893, 02 (duas) 
diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de 
R$ 300,00, para viajar a Cidade de Baturité/CE, no dia de 29 e 30 de 
Agosto de 2018, onde Participará de formação de formadores 
municipais do eixo fundamental I 3º ano do Mais Paic. 
  
REGISTRE-SE;  
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 28 de 
Agosto de 2018 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal de Mombaça 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0E83888F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida pelos 
Gestores das Diversas Unidades Administrativas, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2018 - 
DIVERSAS a seguir: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
EM 
QUANTIDADES 
DE 
ACORDO 
COM 
O 
SALDO 
REMANESCENTE DO PP N° 022/2017 - DIVERSAS 
  
Favorecido: POSTO MORADA NOVA DERIVADOS DE 
PETRÓLEO LTDA, com sede à RUA CEL TIBÚRCIO, 580, 
GIRILÂNDIA, MORADA NOVA-CEARÁ, inscrita no CNPJ sob 
o nº. 63.297.287/0001-83. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.703.634,82 (dois milhões, setecentos e 
três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e Ratificada pelos Srs. MARIA LUCIANA 
DE ALMEIDA LIMA (SECRETARIA DE SAÚDE); EDÍLSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO); 
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE); 
FRANCISCO 
RAFAEL RABELO NETO (SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS); LÚCIA GLEIDEVÂNIA 
RABELO (PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DE MORADA NOVA); ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETÁRIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL); 
ALEX 
SANDRO 
SARAIVA (SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE); 
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECRETÁRIA DE