DOMCE 29/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:BF934C26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 192/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 
de julho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear PEDRO NETO DE SOUSA, portador do CPF Nº 
543.189.473-00, para exercer o cargo de COORDENADOR DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, junto ao Hospital de Pequeno 
Porte Ana Alencar Alves, da Secretaria de Saúde do Município de 
Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 28 DE AGOSTO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:8E8FD3AE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 102/2018, NOVA OLINDA/CE, 28 
DE AGOSTO DE 2018. 
 
ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER a servidora FABIANA COSTA SOUZA 
CORDEIRO, ocupante do cargo de COORDENADOR TÉCNICO, 
uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), 
perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), para a cidade de 
Fortaleza/CE, a fim de participar da 1° Reunião Formativa 
PMALFA-CE 2018, no dia 31 de agosto de 2018, no Auditório Dom 
Aloísio Lorsheider – Tribunal de Justiça, em Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 28 de agosto de 2018.  
  
ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:0EF5FC47 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 072/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.CONCEDERao servidorCICERO JOSE DE MELO DA 
COSTA, ocupante do cargo deMotorista, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 
110,00 (Cento e Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 29 
de agosto de 2018, a fim de transportar o paciente Cicero Ferreira da 
Silva para tratamento de saúde no Rede SARAH, situado à Av. Pres. 
Juscelino Kubitschek, 4500 - Passaré, Fortaleza - CE, 60861-634. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
28 de agosto de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:E0F223B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
12:00 horas do dia 29 de agosto de 2018, estará disponível para o 
Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº GM-PE021/18, cujo objeto é o Registro de 
Preços para futuras e Eventuais Contratações para a Manutenção 
Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças em Central de Ar, tal 
como a instalação de Central de Ar Condicionado nos Órgão e 
Entidades da Administração Pública Municipal de Nova. DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de setembro de 2018 das 
09:30 às 10:00 HORAS. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 12 de 
setembro de 2018 às 10:00 horas. O edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas, na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas/CE, ou através do site www.bll.org.br. 
  
Nova Russas, 29 de agosto de 2018.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:72AA37F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 619, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FG-1 QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de função 
gratificada a servidor público efetivo; 
R E S O L V E: 
 
Art. 1º. ATRIBUIR ao Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA, brasileiro, 
servidor público municipal, ocupante do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, portador do RG nº 18605647, SSP-SP e 
inscrito no CPF sob o nº 073.685.768-05, a função gratificada de 
simbologia FG-1, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de 
Dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.