DOMCE 29/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2018 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
MARIANO DA COSTA MADUREIRO NETO – AGENTE DE 
TRÂNSITO 
Parágrafo Único - Os integrantes da Comissão de que trata o caput 
deste artigo não farão jus a qualquer tipo de remuneração, pelo 
desempenho dessa atividade. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de agosto de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipa 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1BB35AAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 624, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ERISTON CARLOS BARROSO 
FERNANDES, portador do RG nº 2006016001540 e inscrito no CPF 
sob o nº 035.855.643-05, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
TÉCNICO I, cargo previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009, para responder interinamente como GESTOR DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
E 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
sem ônus para municipalidade. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de agosto de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8A29F014 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 625, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
 
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. GUILHERME CASTRO MARTINS, 
portador do RG nº 2006016000773 e inscrito no CPF sob o nº 
054.546.483-88, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO I, 
cargo previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009, 
para responder interinamente como GESTOR DE CONTRATOS 
DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, sem 
ônus para municipalidade. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de agosto de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:22A75905 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 016/2018/PMNR DE 28 DE AGOSTO DE 2018. 
 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA RISONETE 
PORFÍRIO LOPES – Técnico em Contabilidade– a importância de 
R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais) referente a 03 (três) diárias, 
referente aos dias 30 e 31 de Agosto e 01 de Setembro do corrente 
ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde 
irá Participar de Reunião junto a G2 Contabilidade e Serviços, 
onde irá receber orientações sobre a coleta de dados para a 
Elaboração do Orçamento 2019 no dia 30 de Agosto e Participar 
do Curso de Capacitação: “ O Simples Nacional e os Municípios”, 
promovido pela G2 Serviços e Controles Administrativos, nos dias 
31 de Agosto e 01 de Setembro. Despesa correrá por conta da verba 
nº 1501 04 122 0060 2.092 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 28 de Agosto de 
2018. 
  
WASHINGTON LUIS FARIAS PEDROSA  
Secretario de Administração, Finanças e Controladoria 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9C08C0EF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 017/2018/PMNR DE 28 DE AGOSTO DE 2018. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E 
CONTROLADORIA, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO JUNIOR 
TAVARES ROMEU – Tesoureiro Municipal – a importância de 
R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) referente a 02 (Duas) diárias, 
referente aos dias 31 de Agosto e 01 de Setembro do corrente ano, 
para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
Participar do Curso de Capacitação: “ O Simples Nacional e os 
Municípios”, 
promovido 
pela 
G2 
Serviços 
e 
Controles 
Administrativos, nos dias 31 de Agosto e 01 de Setembro. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1501 04 122 0060 2.092 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 28 de Agosto de 
2018. 
  
WASHINGTON LUIS FARIAS PEDROSA 
Secretario de Administração, Finanças e Controladoria