DOMCE 04/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Setembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2022

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PORTARIA Nº 183/2018 Aratuba, 31 de agosto de 2018.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos
membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral)
para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais
do Magistério do Município de Aratuba, período
2016-2017 e dá outras providências

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Gestão da Carreira (Geral),
obedecendo o Decreto nº 10/2011, de 04/08/2011.
Art. 2º - São atribuições desta Comissão:
Coordenar todo o Processo de Avaliação de Desempenho dos
Profissionais da Educação juntamente com a Secretaria Municipal de
Educação - SME;
Subsidiar, assessorar, orientar a comissão local, núcleo gestor e
docentes, quanto ao Processo de Avaliação de Desempenho e os seus
resultados;
Avaliar os profissionais da educação segundo os critérios e
instrumentos definidos no Decreto nº 10/2011, de 04/08/2011;
Definir o cronograma em que será realizado o Processo de Avaliação
e emitir parecer sobre os recursos impetrados pelos avaliados.
Art. 3º - A Comissão ora instituída, será integrada de acordo com o
artigo 29 do PCCS/MAG, pelos seguintes membros:
02 (dois) representantes da Secretaria de Educação do Município
Maria Bernardino de Souza e Jerly dos Santos Correia
02 (dois) representantes dos Professores, eleitos pela categoria
Antônio César Pereira e Francisca Antônia Batista da Silva
02 (dois) representantes do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Aratuba
Joerly Rodrigues Victor e Francisco Miguel de Brito
02 (dois) representantes da Secretaria de Administração e
Finanças do Município
Pedro Denis da Silva Santos e Aline Maria Barbosa Carioca
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 31
(trinta e um) dias do mês de agosto de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:032A05C7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE CONCURSO PUBLICO

O Prefeito Municipal de Arneiroz - CE, Sr. EDGAR MONTEIRO,
no uso de suas atribuições legais, em obediência a Constituição
Federal e a Constituição Estadual e em consonância com a Lei
Orgânica do Município, torna público que estarão abertas as
inscrições para Concurso Público Edital 001/2018. As inscrições
acontecerão entre os dias 04 a 14 de setembro de 2018, e serão
efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital Nº
001/2018 na íntegra está disponível no citado site. Mais informações
nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail
contato@consulpam.com.br.
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:024D2080

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº
2017.09.04.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº
2017.06.19.03

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 2017.06.19.03

CONTRATANTE........: FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE
ASSARÉ/CE

CONTRATADA........: FR LOCAÇÕES SERVIÇOS EIRELI-ME

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de SETEMBRO DE 2018.

VIGÊNCIA.......................................: 03 DE SETEMBRO DE 2018 A
03 DE DEZEMBRO DE 2018.

ERASMO RODRIGUES DA FONSECA
Secretário de Adm. e Finanças
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:A6029D14

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria de Nº 332/2018

EXONERAR
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). VIRGILIO BERNARDO FERREIRA
DE SOUSA, portador (a) do CPF: 009.935.953-75 do Cargo em
Comissão de PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO
CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÕES DA PREFEITURA
MUNICPAL DE BANABUIÚ - CCLP-PMB na forma prevista em
lei.
Art 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 03 de
setembro de 2018.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:7EC6FBCA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.08.21.01-SRP