DOMCE 04/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do 
município, no setor de auxiliar de serviços gerais, da referida 
Secretaria; 
Considerando que o servidor FÁBIO CORDEIRO DE SOUZA, 
efetivo no cargo de auxiliar de serviços gerais, com perfil profissional 
que atende as necessidades da referida unidade administrativa; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que 
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com 
excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover o servidor FÁBIO CORDEIRO DE SOUZA, da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para exercer 
suas atividades laborais, de auxiliar de serviços gerais, na Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro 
Centro, sede do município, a disposição do respectivo Secretário 
Municipal de Assistência. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Setembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:19892FCC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº117/GAB/2018. 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
CONTROLE 
SOCIAL 
DO 
FUNDEB 
DO 
MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de 
Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal 
vigente; 
  
ENTIDADE 
MEMBROS 
Presidente 
THAIS 
TELES 
DO 
NASCIMENTO 
(PROFESSORES) 
Vice - Presidente 
MANOEL TELES GOMES (PAIS DE ALUNOS) 
Representantes dos Pais de Alunos 
TITULAR: MANOEL TELES GOMES, MARIA 
DO SOCORRO SOUZA NASCIMENTO SILVA 
SUPLENTE: 
JOANA 
PAULA 
RODRIGUES, 
SUELY DE OLIVEIRA SOARES 
Representantes de Professores 
TITULAR: THAIS TELES DO NASCIMENTO 
SUPLENTE: ELOINA ROCHA DA SILVA 
Representantes de Alunos 
TITULAR: 
JACIANE 
DO 
NASCIMENTO 
ARAÚJO 
SUPLENTE: SARA CRISTINA SOUZA DE 
OLIVEIRA 
Representantes do Poder Executivo 
TITULAR: ANTONIA MARIA ALVES DA 
SILVA, 
GENILSON 
ALVES 
PEREIRA 
FONTENELE 
SUPLENTE: ANTONIA MARIA SILVA DE 
ABREU, JONAS CARDOSO PASSOS 
Representantes dos Diretores 
TITULAR: FRANCISCO CARLOS XIMENES 
MELO 
SUPLENTE: CLÉBIO PASSOS ROCHA 
Representantes dos Técnicos Administrativos 
TITULAR: MARIA DIAS PEREIRA DA COSTA 
SUPLENTE: JOANA ROCHA MAGALHÃES 
Representantes do Conselho Tutelar 
TITULAR: MARIA DE JESUS OLIVEIRA 
SUPLENTE: GEOVANE DE OLIVEIRA VERAS 
Representantes de Estudantes Secundaristas 
TITULAR: FRANCISCO THIAGO DOS SANTOS 
PEREIRA 
SUPLENTE: RITA DE CÁSSIA SOUZA DE 
OLIVEIRA 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando a Portaria nº069/GAB/2018. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Setembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:6EA35B5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO FASE DE 
HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ/CE 
– 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de ERERÉ/CE, 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente 
à TOMADA DE PREÇO Nº. 2018.08.10.01-PME-SEINFRA, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 
JOSÉ OTONI DE QUEIROZ, S/N, IPIRANGA – SEDE DE 
ERERÉ/CE, 
TUDO 
CONFORME 
ANEXO 
I, 
declarando: 
HABILITADAS 01. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ n.º 22.336.279/0001-11, 02. ARTHUR NUNES DE 
FREITAS – ME (AF ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO), CNPJ 
n.º 28.432.179/0001-75, e 03. CONSTRUTORA EXITO LTDA - 
EPP, com CNPJ n.º 03.147.269/0001-93. por apresentarem por 
completa suas documentações, conforme edital da TOMADA DE 
PREÇO Nº. 2018.08.10.01-PME-SEINFRA. A Comissão de 
licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, 
inciso I, alínea “a da Lei Federal n° 8.666/93, Salienta que, NÃO 
havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de 
preço, para o dia 12 de SETEMBRO de 2018, as 08:00 horas, Sala 
da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Padre Miguel 
Xavier de Moraes, 38 – Centro. 
  
ERERÉ - CE, 03 de SETEMBRO de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:E1D28CE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PARECER 008/2018 
 
PARECER Nº. 008/2018 
  
Da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto 
de Lei nº 004/2018 que denomina de Rua Antonio 
Leandro da Costa e adota outras providências.  
  
I – Relatório