DOMCE 04/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Feliz -08244003220500 – Gerenciamento e Manutenção dos Serviços 
de 
convivência 
e 
Fortalecimento 
de 
Vínculo 
– 
SCFV 
-
08244003220510 – Gestão do Programa de Atendimento Integral a 
Família – PAIF/Federal. ELEMENTO DESPESAS: 33903900 – 
Outros Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica. - VALOR GLOBAL R$ 
126.960,00 (Cento Vinte e Seis mil Novecentos e Sessenta Reais). 
PRAZOS: 22/08/2018 à 31/12/2018. FORO: Comarca de Guaraciaba 
do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA BARBOSA 
PEREIRA MACÊDO – Secretária de Assistência Social e FSCA - 
CPF nº 166.679.303-59 e LUDIMILA DAHER BARBOSA - CPF: 
800.182.893-04 (Sócia Administradora). 
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 22 de Agosto de 2018. 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:69D421D9 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 14.06.18.02/07 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 
14.06.18.02/07 
- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO SOCIAL DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE. CONTRATADO: M. DA S. DE CARVALHO 
GESTÃO EMPRESARIAL-ME CNPJ Nº 08.457.578/0001-83 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA MINISTRAR 
OFICINAS E CURSOS DIVERSOS EM BENEFÍCIO DOS 
MUNÍCIPES 
ASSISTIDOS 
PELOS 
PROGRAMAS 
DE 
COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE 
RECURSOS: 
FNAS/Próprios. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL n.º 30.07.18-01PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei 
n.º 
8.666/93 
/ 
Lei 
n.º 
10.520/02. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0707 - Fundo Municipal de Assistência Social -
08244003120420 – Gestão descentralizada do Programa Bolsa 
Família – IGD PBF -08244003120430 – Gerenciamento e 
Manutenção da Rede SUAS/IGD Suas -08244003220500 – 
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculo SCFV -08244003220510 – Gestão do 
Programa de Atendimento Integral a Família – PAIF/Federal. 
ELEMENTO DESPESAS: 33903900 – Outros Serviço de Terceiro 
Pessoa Jurídica. - VALOR GLOBAL R$ 7.600,00 (Sete Mil e 
Seiscentos Reais). PRAZOS: 14/08/2018 à 31/12/2018. FORO: 
Comarca de Guaraciaba do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: TÂNIA 
MARIA 
BARBOSA 
PEREIRA 
MACÊDO 
– 
Secretária de 
Assistência Social e FSCA - CPF nº 166.679.303-59 e DIEGO 
HANDESSON DOS SANTOS CARVALHO - CPF: 026.646.613-37 
(Procurador). 
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 14 de Agosto de 2018. 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:B914B960 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 14.06.18.01/07 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 
14.06.18.01/07 
- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO SOCIAL DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE. CONTRATADO: IMPACTO ASSESSORIA E 
CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 27.487.874/0001-71 OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
PARA 
MINISTRAR 
OFICINAS E CURSOS DIVERSOS EM BENEFÍCIO DOS 
MUNÍCIPES 
ASSISTIDOS 
PELOS 
PROGRAMAS 
DE 
COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE 
RECURSOS: 
FNAS/Próprios. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL n.º 30.07.18-01PP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei 
n.º 
8.666/93 
/ 
Lei 
n.º 
10.520/02. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0707 - Fundo Municipal de Assistência Social -
08244003120420 – Gestão descentralizada do Programa Bolsa 
Família – IGD PBF -08244003120430 – Gerenciamento e 
Manutenção da Rede SUAS/IGD Suas -08244003220500 – 
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculo SCFV -08244003220510 – Gestão do 
Programa de Atendimento Integral a Família – PAIF/Federal. 
ELEMENTO DESPESAS: 33903900 – Outros Serviço de Terceiro 
Pessoa Jurídica. - VALOR GLOBAL R$ 75.140,00(Setenta e Cinco 
Mil Cento e Quarenta Reais). PRAZOS: 14/08/2018 à 31/12/2018. 
FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: 
TÂNIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACÊDO – Secretária de 
Assistência Social e FSCA - CPF nº 166.679.303-59 e LUDIMILA 
DAHER BARBOSA - CPF: 800.182.893-04 (Sócia Administradora). 
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 14 de Agosto de 2018.  
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:C23A95FB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO CONTRATO N º 24.08.18-01/05 REPUBLICADA 
POR INCORREÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE-EXTRATO CONTRATO N º 
24.08.18-01/05, oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
06/2018-SEINFRA- 
CONTRATANTE: 
Município de Guaraciaba do Norte - Secretária de Infraestrutura e 
Serviços Públicos. CONTRATADO: F A LOPES CAVALCANTE-
ME 
- 
CNPJ/MF 
n.º 
08.405.119/0001-56. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
COMPUTADORES 
(CORRETIVA 
E 
PREVENTIVA), LIMPEZA DE COMPUTADORES INTERNO, 
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, INSTALAÇÃO 
E CONFIGURAÇÃO DE APLICATIVOS UTILITÁRIOS E DE 
ESCRITÓRIO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PUBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, 
Inciso II e paragrafo unico do Art 26 da Lei Federal 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05-
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- 15.452.0003.2.016- 
Manutenção da Sec de Infraestrutura e Serviços Públicos - Elemento 
Despesas 3.3.90.39.00 – Outtos Serv Terc. Pessoa Juridica, VALOR 
GLOBAL: R$2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais). Data de 
Assinatura: 24/08/2018 Validade Contrato 31/12/2018. Assinam: 
Jair Boto Cruz – Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos do 
Município e Francisco Alexandre Lopes Cavalcante. 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:ED27269B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 4ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL Nº 12.09.17-01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
EXTRATO 
DA 
4ª 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA 
PARA 
A 
ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 12.09.17-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 
12.07.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: M. V. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME – 
ME inscrita no CNPJ sob o nº 10.599.088/0001-63 – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE 
REPAROS EVENTUAIS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE, DISTRITOS E 
LOCALIDADES, 
E 
CONSTRUÇÃO 
DE 
DRENAGEM 
PLUVIAL 
NA 
RUA 
SENADOR 
CATUNDA 
E 
RUA 
VEREADOR 
JOÃO 
BENJAMIN 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 03/08/2018 – Fundamentação Legal: Art. 57, 
§ 1º, inciso II da Lei no 8.666/93.