DOMCE 04/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Guaraciaba do Norte-CE, 03 de Agosto de 2018. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:FB398AF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE 
 
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com a Lei n° 094, de 27 de janeiro de 
1992, alterada pela Lei n° 641 de 29 de abril de 2014, tendo em vista 
o que consta do Parecer Conclusivo dos Servidores em Estágio 
Probatório, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de 
Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE DECLARAR A 
ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 28 de agosto 
de 2018, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, modificado 
pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, dos servidores 
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público de Provas e 
Títulos, Edital 001/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de 
Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013, publicado no DOM 
de 04 de dezembro de 2013 nomeado(s) em 28 de agosto de 2015, por 
haver cumprido o Estágio Probatório. 
  
Nº 
NOME DO SERVIDOR 
MATRÍCULA 
01 
Ana Carla de Freitas 
001290-0 
02 
Dallysson Dallwann de Oliveira Capistran 
002540-0 
03 
Maria Jerusa da Costa 
001780-0 
04 
Valquíria dos Santos de Oliveira 
002526-0 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 30 de 
agosto de 2018 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:A8977CA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE 
 
Secretaria de Administração e Finanças 
  
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com a Lei n° 094, de 27 de janeiro de 
1992, alterada pela Lei n° 641 de 29 de abril de 2014, tendo em vista 
o que consta do Parecer Conclusivo dos Servidores em Estágio 
Probatório, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de 
Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE DECLARAR A 
ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 31 de agosto 
de 2018, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, modificado 
pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, dos servidores 
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público de Provas e 
Títulos, Edital 001/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de 
Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013, publicado no DOM 
de 04 de dezembro de 2013 nomeado(s) em 31 de agosto de 2015, por 
haver cumprido o Estágio 
  
Nº  
NOME DO SERVIDOR  
MATRÍCULA  
01 
Carla Yourrana Ferreira 
002332-6 
02 
Elvidio de Almeida Ricarte 
002203-4 
03 
Ítalo de Oliveira dos Santos 
002522-2 
04 
Jckeline Schumara da Silva Félix 
002534-9 
05 
Paulo Renato Rebouças Pereira 
002533-7 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 30 de 
agosto de 2018 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:7A3A9777 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE 
 
Secretaria de Administração e Finanças 
  
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com a Lei n° 094, de 27 de janeiro de 
1992, alterada pela Lei n° 641 de 29 de abril de 2014, tendo em vista 
o que consta do Parecer Conclusivo dos Servidores em Estágio 
Probatório, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de 
Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE DECLARAR A 
ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 27 de agosto 
de 2018, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, modificado 
pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, dos servidores 
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público de Provas e 
Títulos, Edital 001/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de 
Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013, publicado no DOM 
de 04 de dezembro de 2013 nomeado(s) em 27 de agosto de 2015, por 
haver cumprido o Estágio 
Probatório. 
  
Nº  
NOME DO SERVIDOR  
MATRÍCULA  
01 
Ana Caroline da Costa Tertuliano 
001038-0 
02 
Cristenes Emanuel da Costa 
002516-0 
03 
Dayane Rebouças da Silva 
002593-0 
04 
Elisangela Carla de Paula Rosado 
002525-0 
05 
Jean Carlos Ferreira Filgueira 
002544-3 
06 
Jonas Ferreira de Oliveira 
125257-0 
07 
Vanessa Camilo dos Santos Silva 
002515-0 
08 
Viviane de Sousa Lacerda 
002527-3 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, aos 30 de 
agosto de 2018 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:E9B311AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE 
 
DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE  
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com a Lei n° 094, de 27 de janeiro de 
1992, alterada pela Lei n° 641 de 29 de abril de 2014, tendo em vista 
o que consta do Parecer Conclusivo dos Servidores em Estágio 
Probatório, elaborado pela Comissão de Avaliação Especial de 
Desempenho do Estágio Probatório, RESOLVE DECLARAR A 
ESTABILIDADE no Serviço Público Municipal desde 26 de agosto 
de 2018, nos termos do artigo 41, da Constituição Federal, modificado 
pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº19/98, dos servidores 
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público de Provas e 
Títulos, Edital 001/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de 
Icapuí, homologado em 18 de novembro de 2013, publicado no DOM 
de 04 de dezembro de 2013 nomeado(s) em 26 de agosto de 2015, por 
haver cumprido o Estágio Probatório. 
  
Nº  
NOME DO SERVIDOR  
MATRÍCULA  
01 
Ana Claudia de Oliveira 
002529-7 
02 
Maria da Conceição Martins Gama 
001695-0 
03 
Raimundo Felipe Moreira 
002535-2 
04 
Raquel Costa Silva de Carvalho 
002514-3