DOMCE 04/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2022 
 
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Reabilitação Funcional, situado à Rua Monsenhor Bruno, 1777 - 
Meireles, Fortaleza - CE, 60115-190. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
03 de setembro de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:627031DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 677, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO o convênio de cooperação mútua firmado entre o 
Município de Nova Russas e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – 
SAAE; 
  
CONSIDERANDO a solicitação constante do ofício nº 113/2018-
SAAE; 
  
CONSIDERANDO parecer favorável da Procuradoria Geral do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a cessão da Servidora Pública Municipal 
MARIA SÔNIA SEVERO DE SOUSA, pertencente ao quadro 
efetivo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e 
Controladoria, para ficar a disposição da Autarquia (SAAE), na forma 
solicitada, até 31/12/2018, com ônus para origem, cabendo ao 
cessionário zelar pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de 
trabalho da servidora, informando eventuais faltas injustificadas, 
devendo enviar, mensalmente, a origem, a folha de frequência da 
servidora ora cedida. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de setembro de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:60E245AC 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO CONTRATUAL Nº SC-DL31080118 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
A SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE NOVA RUSSAS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101.13.122.0024.2.075; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – Outros Serv Terc 
Pessoa Física 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.15 – Locação de 
Imoveis 
  
OBJETO: Locação de imóvel 01 (um) imóvel situado a Av. 
Antonio Joaquim de Sousa, 1269 - Centro, destinado ao 
Funcionamento da Biblioteca Publica e Brinquedoteca Municipal, 
junto a Secretaria de Cultura deste Município; 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. 
  
CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER DE FARIAS 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO 
  
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago em parcelas 
mensais e sucessivas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
  
Nova Russas/CE, 31 de agosto de 2018. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretario de Cultura 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:BD1A8B63 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO GM-PE005/18.2 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, torna público o extrato do 
Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº GM-PE005/18: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 
1º, da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta 
do acréscimo de acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) sobre o 
quantitativo do(s) serviço(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em 
apreço, cujo valores iniciais dos itens eram de R$ 2.784,00 (dois mil 
setecentos e oitenta e quatro reais), que com o acréscimo de R$ 
696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), resultou recomposto para a 
quantia de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais), 
resultando o Valor Global do Contrato em R$ 13.080,00 (treze mil e 
oitenta reais). 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos para 
Atender as Necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
da Prefeitura Municipal. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2018; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
CONTRATADA: ALTAMIR MELO COSTA - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE ANDERSON PEDROSA 
MAGALHÃES;