DOMCE 04/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
d) procedimentos licitatórios, desde a abertura até a homologação, 
respondendo pelos atos praticados, na forma da lei; 
e) fiel observância a regularidade da execução orçamentária e 
extraorçamentária da despesa; 
f) firmar contratos de execução de serviços, aquisições e obras; 
III - Dos Controles Internos: 
g) execução dos controles internos. 
Art. 3º. Todos os Atos praticados no âmbito da Prefeitura Municipal 
de Nova Olinda determinados neste Decreto são de inteira 
responsabilidade do Ordenador de Despesa. 
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:AB3796B8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 103/2018, NOVA OLINDA/CE, 31 
DE AGOSTO DE 2018. 
 
ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER a servidora JACIANA ALVES CAPITÃO, 
ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, duas (02) diárias 
no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total 
de R$ 78,00 (setenta e oito reais), para a cidade de Crato/CE e 
Juazeiro do Norte/CE, com a finalidade de participar do 3° Encontro 
de Formação de Formadores do 4° e 5° anos do Eixo Ensino 
Fundamental I do MAIS PAIC, que acontecerá nos dias 03 e 04 de 
setembro de 2018. - Formação de LP - no Auditório da CREDE 18 – 
CRATO-CE. - Formação de MAT – no Auditório da CREDE 19 – 
JUAZEIRO DO NORTE-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 31 de agosto de 2018.  
  
ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:06D6A88A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 104/2018, NOVA OLINDA/CE, 31 
DE AGOSTO DE 2018. 
 
ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER a servidora MARIA MARCIA ALENCAR 
BATISTA, ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, 
duas (02) diárias no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), 
perfazendo o total de R$ 78,00 (setenta e oito reais), para a cidade de 
Crato/CE e Juazeiro do Norte/CE, com a finalidade de participar do 3° 
Encontro de Formação de Formadores do 4° e 5° anos do Eixo 
Ensino Fundamental I do MAIS PAIC, que acontecerá nos dias 03 
e 04 de setembro de 2018. - Formação de LP - no Auditório da 
CREDE 18 – CRATO-CE. - Formação de MAT – no Auditório da 
CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 31 de agosto de 2018.  
  
ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:7232157C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 105/2018, NOVA OLINDA/CE, 31 
DE AGOSTO DE 2018. 
 
ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º CONCEDER ao servidor VICENTE RIBEIRO DA SILVA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o total de R$ 
50,00 (cinquenta reais), para a cidade de Crato/CE e Juazeiro do 
Norte/CE, com a finalidade de conduzir veículo designado para o 
transporte de servidores da Secretaria de Educação ao 3° Encontro de 
Formação de Formadores do 4° e 5° anos do Eixo Ensino 
Fundamental I do MAIS PAIC, que acontecerá nos dias 03 e 04 de 
setembro de 2018. - Formação de LP - no Auditório da CREDE 18 – 
CRATO-CE. - Formação de MAT – no Auditório da CREDE 19 – 
JUAZEIRO DO NORTE-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 31 de agosto de 2018.  
  
ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:D02D13E9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 075/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CICERO JOSE DE MELO DA 
COSTA, ocupante do cargo de Motorista, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 
220,00 (Duzentos e Vinte Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, nos 
dias 03 e 04 de setembro de 2018, a fim de transportar a paciente 
Francisca da Silva Balbino para tratamento de saúde no Centro de