DOMCE 04/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:55B2A52E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATUAL Nº SS-CD0308.01/18 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A Secretaria de Saúde torna público o extrato do Contrato Nº SS-
CD0308.01/18, a saber: 
ÓRGÃO: Secretaria de Saúde. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.015.2.043; 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.11; 
  
OBJETO: Locação de licença de uso de sistema informatizado de 
almoxarifado (Nota de Entrada, Capa de Processo da entrada, 
requisição, ficha de prateleira, saldo de estoque) para utilização no 
almoxarifado, junto a Secretaria de Saúde e Locação de licença de uso 
de sistema informatizado de almoxarifado (Nota de Entrada, Capa de 
Processo da entrada, requisição, ficha de prateleira, saldo de estoque), 
junto a Secretaria de Saúde de Nova Russas; 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2018; 
CONTRATADO(A): MANOEL PERCOSSI ROMÃO FILHO; 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Manoel Percossi Romão 
Filho; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Félix Melo Farias; 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); 
  
Nova Russas/CE, 03 de agosto de 2018 
  
FRANCISCO FÉLIX MELO FARIAS 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:AFEA8B93 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO SAAE-PP07/18 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO. A Comissão de licitação comunica aos interessados que 
no próximo dia 18 DE SETEMBRO DE 2018 às 09:00 horas, estará 
abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº SAAE-
PP07/18, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO 
DE 
BOMBAS 
E 
MOTORES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE. Cópias do Edital, Serviços e Informações, poderão ser 
adquiridos no horário de 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, na 
sala de licitações a Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas, 
04.09.2018.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:63E2CF42 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO CONTRATUAL SAAE-DL11/18 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL11/18: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR 
OS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA 
CONTÁBIL JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
EDSON 
FERREIRA 
CRISÓSTOMO; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JAMIL ALMEIDA PINTO; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
EDSON 
FERREIRA CRISÓSTOMO. 
  
Nova Russas/CE, 27 de agosto de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:3E261469 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI 
PENSÃO POR MORTE 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI 
  
ATO DE PENSÃO 
  
O Prefeito Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais que 
lhe confere o Decreto nº. 748/98 e Lei Orgânica do Município, tendo 
em vista o que consta no Processo Administrativo, resolve conceder: 
  
BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, a partir do óbito, com 
fundamento no artigo 40, § 7º, inciso II e artigo 201, incisos V, ambos 
da Constituição Federal, em consonância com a nova redação dada 
pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c artigo 28, inciso I da Lei 
Complementar nº. 003/2004 e artigo 88 da Lei Orgânica do 
Município; a Sra. MARIA SOLANGE ALMEIDA DE QUEIROZ 
OLIVEIRA, na condição de viúva e dependente de ANTÔNIO 
VALDECY DE OLIVEIRA, no percentual de 100% do valor dos 
proventos do “de cujus”. A pensão em referência atualmente é de R$ 
1.173,42 (mil, cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), 
conforme Artigo 31 da Lei nº. 003/2204, que corresponde ao cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1001884, carga 40h 
semanais, servidor ativo na data do óbito, cujos efeitos financeiros 
serão a partir da data do óbito, com fulcro no art. 28, inciso I da Lei nº 
003/2004. 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR EM R$ 
Valor da Remuneração do Servidor 
R$ 1.173,42 
Valor da Pensão 
R$ 1.173,42 
  
Prefeitura Municipal de Pacoti, 28 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO LEITE 
Prefeito Municipal de Pacoti 
  
JOANA DARC SILVEIRA BARROS 
Presidente do IPMP 
Publicado por: 
Marcos Aurelio da Silva Sousa 
Código Identificador:854853F5