DOMCE 04/09/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Setembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2022 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: Altamir Melo Costa; 
  
Nova Russas/CE, 10 de agosto de 2018. 
  
JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:A716B68D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 012/2018/PMNR DE 03 DE SETEMBRO DE 
2018. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. INES SANTOS DO COUTO 
– Assistente Social – a importância de R$ 80,00 (Oitenta Reais) 
referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 04 de Setembro do 
corrente ano, afim de fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – 
CE, onde irá participar reunião Ampliada conjunta promovida 
pelo COSEMS/CE – APRECE – SESA – SMS FORTALEZA . 
Despesa correrá por conta da verba nº 0901 12 122 0015.2.043 – 
3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 03 de Setembro de 
2018. 
  
QUITÉRIA FLAVIA CUNHA BRAGA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:99192EB8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 013/2018/PMNR DE 03 DE SETEMBRO DE 
2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. QUITERIA FLAVIA 
CUNHA BRAGA – Secretária Municipal de Saúde – a importância 
de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (uma) 
diária, referente ao dia 04 de Setembro do corrente ano, afim de 
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
participar 
reunião 
Ampliada 
conjunta 
promovida 
pelo 
COSEMS/CE – APRECE – SESA – SMS FORTALEZA . Despesa 
correrá por conta da verba nº 0901 12 122 0015.2.043 – 3.3.90.14.00. 
. 
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 03 de Setembro de 
2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DFC39038 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO Nº SS2018.08.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A Fundo Municipal de Saúde - FMS torna público o extrato do 
Contrato Nº 2018.08.01, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0021.2.050 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviço de Conserto no 
Aparelho de Raio X e Processadora de Imagem com Reposição de 
Peças, para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Nova 
Russas - Ceará 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2018. 
  
CONTRATADO(A): G. VASCONCELOS NETO ME 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Gerardo Vasconcelos 
Neto. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Félix Melo Farias. 
  
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos 
e cinquenta reais). 
  
FRANCISCO FÉLIX MELO FARIAS  
Fundo Municipal de Saúde - FMS 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:7F9C2486 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
GM-PE005/18: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 
1º, da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta 
do acréscimo de acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) sobre o 
quantitativo do(s) serviço(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em 
apreço, cujo valores iniciais dos itens eram de R$ 22.320,00 (vinte 
dois mil trezentos e vinte reais), que com o acréscimo de R$ 
2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), resultou recomposto 
para a quantia de R$ 24.900,00 (vinte quatro mil novecentos reais), 
resultando o Valor Global do Contrato em R$ 25.116,00 (vinte e cinco 
mil cento e dezesseis reais). 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos para 
Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2018; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
CONTRATADA: ALTAMIR MELO COSTA - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FÉLIX MELO 
FARIAS; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Altamir Melo Costa; 
  
Nova Russas/CE, 10 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO FÉLIX MELO FARIAS 
Secretario de Saúde