DOMCE 30/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2019
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:3F5CFF08
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 295/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a senhora FRANCISCA MARIA DOS
SANTOS, portadora de C.I.RG nº. 2004034033100, expedida por
SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº. 045.591.053-75, para o
exercício
do
Cargo
em
Comissão
de
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA da Secretaria de Municipal de Educação, de
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art.
24., inciso XVIII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:BDF3390C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 296/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a senhora WELANIR SOARES DE ARAUJO,
portadora de C.I.RG nº 2007282920-0, expedida por SSPDS/CE,
inscrita no CPF sob o nº.052.443.133-71, para o exercício do Cargo
em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO da Secretaria de
Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 76,
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II
da Lei nº. 540/2011 e Art. 24, inciso XVIII da Lei nº. 575 de 28 de
fevereiro de 2013.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:9E34AE4D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 297/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a necessária contenção de gastos públicos diante
da reconhecida crise financeira que atinge principalmente os
municípios de pequeno porte;
CONSIDERANDO a necessidade premente de realização de ajustes
que viabilizem a melhor adequação da administração atual conjuntura
econômica deste ente governamental;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora GENIARA LUIS DE SALES,
portador de C.I.RG nº. 2007034012930, expedida por SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº. 041.628.483-35, para responder,
interinamente, pelas funções de GERENTE DE DEPARTAMENTO
DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO da Secretaria de
Administração e Finanças, conforme prescrição contida na Lei
Municipal nº 575/2013 - Estrutura Administrativa.
Art.2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não
decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:E5B4904D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 297B/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a senhora FRANCILENE BARBOSA DA
SILVA MOREIRA, portadora de C.I.RG nº. 99099034807, expedida
por SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº.015.552.503-43, para o
exercício
do
Cargo
em
Comissão
de
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA da Secretaria de Municipal de Saúde, de
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art.
22, inciso VI da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:30C9BE27
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 298/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA DAS GRAÇAS MARTINS
SOUZA, portadora de C.I.RG nº. 2000034036246, expedida por
SSPDC/CE e inscrita no CPF sob o nº. 874.139.143-87, para o
Fechar