DOMCE 30/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
a 
Senhora 
CHANTAL 
CÂNDIDO 
CAVALCANTI, portadora da C.I. RG nº. 2001029082527, expedida 
por SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº. 046.507.633-55, para o 
exercício do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE 
NÚCLEO DE SAÚDE BUCAL da Secretaria Municipal de Saúde, 
de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
22., inciso IV da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:49B1A14B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 314/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
CONSIDERANDO interesse da administração, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. LOTAR a servidora ANA NATESIA RODRIGUES, na 
Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades no 
Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana, nos termos do Art.76, 
incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Altaneira. 
  
Art. 2º. Determinar ao Departamento de Recursos Humanos do 
Município que proceda o devido registro e as anotações necessárias. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:CACEAE10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 315/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor DANILO FERNANDES DA SILVA, 
portador de C.I.RG nº.2008010460302, expedida por SSDS/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 065.421.443-31, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II 
da Lei nº. 540/2011 e Art. 22, inciso XII da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:75EBA11B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 316/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho do professor 
DHONY SAMEQUE NERGINO MOREIRA, portador de C.I.RG 
nº. 2004029093949, expedida por SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o 
nº. 019.891.093-22, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:EF93FF77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 317/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 100(cem) horas mensais 
a Jornada de trabalho da Professora ANTONIA SOLANGE 
RIBEIRO DA SILVA, portadora de C.I.RG nº.2007097868-3, 
expedida por SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº.050.433.683-57, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 55., inciso da Lei nº. 539 de 28 de 
dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:8640F687 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 318/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: