DOMCE 30/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora ANTONIA APARECIDA DE 
OLIVEIRA, portadora de C.I.RG nº. 2414231-92, expedida por 
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº. 873.444.243-04, para o exercício 
do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da 
Secretaria de Municipal de Educação, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso XVIII da Lei 
nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:12D50598 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 309/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora ANTONIA DAMIANA FERREBA, 
portadora de C.I.RG nº. 2004034042877, expedida por SSPDS/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 047.719.553-95, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso 
II da Lei nº. 540/2011 e Art. 24., inciso XVIII da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:FCC962F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 310/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor ALAN DE AQUINO GOMES, 
portador de C.I.RG nº. 64429459-0, expedida por SSP/SP e inscrito 
no CPF sob o nº. 087.725.963-17, para o exercício do Cargo em 
Comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO DE SERVIÇOS DE 
CADASTRO da Secretaria de Municipal de Administração e 
Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 27., inciso VI da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:86C4E648 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 311/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA PEREIRA DO MONTE, 
portadora de C.I.RG nº 2008339806-0 expedida por SSPDS/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 000.818.033-46, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 22, inciso VI da Lei nº. 575/2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:01D5E733 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 312/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
a 
senhora 
NEUSA 
MOREIRA 
DE 
CARVALHO, portadora de C.I. RG nº. 97029186865-2ª Via e 
inscrita no CPF sob o nº. 007.827.533-45, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSESSORA DE GESTÃO junto a Secretaria de 
Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei 
Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 22, I, II, III e IV da Lei nº. 575/2013, c/c a Lei Nº 695 
de 30 de junho de 2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:60DCCF5E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 313/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,