DOMCE 30/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 40(quarenta) horas 
mensais a Jornada de trabalho da Professora FRANCISCA 
LINDETE SOUSA, portadora de C.I.RG nº.2212850/92, expedida 
por SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº.543.608.973-91, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 55., inciso da Lei nº. 539 de 28 de 
dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:72B805B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 319/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 40(quarenta) horas 
mensais a Jornada de trabalho da Professora CICERA SALES 
PINTO, portadora de C.I.RG nº.2007034012000, expedida por 
SSPDS/CE, 
inscrita 
no CPF 
sob 
o 
nº.043.791.433-09, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 55., inciso da Lei nº. 539 de 28 de 
dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:55FD169D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 320/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. AMPLIAR, temporariamente em até 100(cem) horas mensais 
a Jornada de trabalho da Professora FRANCISCA RIZOLENE DE 
OLIVEIRA, portadora de C.I.RG nº.33119529-X, expedida por 
SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº.259.565.218-48, de conformidade 
com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município 
c/c com o Art. 55., inciso da Lei nº. 539 de 28 de dezembro de 2011. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:10A1071E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 321/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. – NOMEAR os membros do Conselho Municipal de 
Cultura de Altaneira– CMCA, para o período 2018-2020, com a 
seguinte formação: 
  
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
Titular: Alan Cirino Martins Pereira, CPF: 026.755.043-00 
Suplente: Antonio Hiago Felix Pontes, CPF: 603.311.113-30 
Titular: Leocádia Rodrigues Soares, CPF: 810.932.923-34 
Suplente: Joao Felipe Neto, CPF: 036.753.493-22 
Titular: Francisca Leocádia Nogueira, CPF: 070.898.993-49 
Suplente: Sandra Luís dos Santos, CPF: 026.715.113-61 
  
II - REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES 
ASCOA – Associação de Costureiras de Altaneira 
Titular: Ariana Pereira de Sousa, CPF: 320.213.918-50 
Suplente: Maria Leão da Silva Barbosa, CPF: 510.052.473-15 
AARA – Associação dos Artesãos de Altaneira 
Titular: Odísia Pereira Lima Gonçalves, CPF: 196.088.373-93 
Suplente: Francisca Maria Vieira Batista, CPF: 079.357.318-10 
ARCA- Associação Raízes Culturais de Altaneira 
Titular: Maria Lucia de Lucena, CPF: 195.280.513-91 
Suplente: Sebastião José de Amorim, CPF: 874.448.283-34 
  
Art.2º. A composição do Conselho Municipal de Cultura de Altaneira 
terá vigência de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzida por mais 01 
(um) ano. 
  
Art.3º. A diretoria do Conselho será a seguinte: 
Presidente: Leocádia Rodrigues Soares 
Vice-Presidente: Maria Lúcia de Lucena 
Secretária: Francisca Leocádia Nogueira 
  
Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:30F0A73F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 322/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Art. 1º. REVOGAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 
de dezembro de 2011, as atribuições do servidor KLEUTON 
CARDOSO PEREIRA, da função de RESPONSÁVEL PELO 
CONTROLE DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO, que lhe fora 
atribuída através da Portaria nº 032/2018. 
  
Art.2º. As demais atribuições não sofrem qualquer alteração.