DOMCE 30/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2019

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Validade do Contrato: da data de assinatura até 31 de dezembro de
2018. Valor Global: R$ 908.117,00 (NOVECENTOS E OITO MIL
CENTO
E
DEZESSETE
REAIS).Origem
dos
Recursos:0702.12.361.0202.2.011;0703.12.365.0202.2.021. Elemento
de Despesa: 33.90.32.00. Assina pela Contratante: Célia Marinho
Albano – Secretária da Educação; Assina pela Contratada: Itaraiacy
Pilar de Araújo, CPF nº 028.501.502-82.

Chorozinho–CE, 14 de Agosto de 2017.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro do Município
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:25509E88

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do
contrato nº 002.2018.07.20.057-PP-FME proveniente da Licitação na
modalidade Pregão do tipo Presencial nº 2018.07.20.057-PP-FME
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Contratada: BOOK LIFE
SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
25.206.054/0001-39.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Data de
Assinatura do Contrato: 14 de Agosto de 2017. Validade do Contrato:
da data de assinatura até 31 de dezembro de 2018. Valor Global: R$
102.400,00
(CENTO
E
DOIS
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS).Origem
dos
Recursos:0702.12.361.0202.2.011;0703.12.365.0202.2.021. Elemento
de Despesa: 33.90.32.00. Assina pela Contratante: Célia Marinho
Albano – Secretária da Educação; Assina pela Contratada: Uadi
Fernandes Elias, CPF nº 039.988.263-43.

Chorozinho–CE, 14 de Agosto de 2017.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro do Município
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:8078F487

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS No 2018.07.16.055-TP-SPDU

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE CAPINA, PODA, CORTE CAPOEIRA FINA A
FOICE, RASPAGEM E LIMPEZA DE TERRENO, LIMPEZA DE
SARJETA E CAIAÇÃO DE MEIO-FIO EM DIVERSAS RUAS,
ESTRADAS VICINAIS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE. Resultado: Habilitadas: 1) CONSTRUTORA
MONTE CARMELO LTDA - EPP, C.N.P.J. Nº 14.099.430/0001-17;
2) CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA – ME,
C.N.P.J. nº 06.974.509/0001-11; 3) ATHENAS CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, C.N.P.J. nº 12.351.649/0001-36; 4) LAPORTE
ENGENHARIA EIRELI, C.N.P.J. nº 29.003.887/0001-53; 5)WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, C.N.P.J. nº
10.932.123/0001-14; 6)TELHA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA - ME, C.N.P.J. nº 14.262.221/0001-42, e 7) ECO
V
MONITORAMENTO
AMBIENTAL
E
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 11.098.568/0001-03, por
cumprirem todos os itens do Edital. INABILITADAS: 1) ZM
PONTES CONSTRUÇÕES LTDA ME, C.N.P.J. nº 16.807.221/0001-
06, por descumprir o item 4.2.2.2 do Edital; 2) BS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 15.694.165/0001-88, por
descumprir o item 4.2.4.1. do Edital; e 3) ARPI – ARMANDO
PINHEIRO FILHO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, C.N.P.J.
sob nº 15.654.410/0001-23, por descumprir o item 4.4 do Edital. Caso
não haja interposição de recursos os envelopes Propostas de Preços
serão abertos no dia 11 de Setembro de 2018, às 9:00 horas, na sala da
Comissão Permanente de Licitação.

Chorozinho-CE, 29 de Agosto de 2018.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:BD6DECF5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2908.01/2018 - SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 14 de SETEMBRO de 2018, as
09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2908.01/2018 - SMS, cujo objeto é LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM LIMITE DE KM,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES
DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF) JUNTO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. O
edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura, bem
como nos sites www.fortim.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Fortim - CE, 29 de agosto de 2018.

FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES MAIA.
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:FDF98208

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 25/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Prorroga pelo período de dois anos o concurso
público da Prefeitura Municipal de Groaíras, nos
termos do item 3, Capítulo I do Edital nº 001/2016,
de 07 de abril de 2016, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, Estado do
Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição do
Município, através do Art. 54, IX e XXIII, e as disposições do Edital
nº 001/2016, que rege o concurso público, de 07 de abril de 2016;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal traz o concurso
público como princípio a ser observado à Administração Pública;

CONSIDERANDO que a previsão constitucional do art. 37, III da
Constituição Federal trata do prazo de validade do concurso público e
de sua prorrogação por igual período de validade;

CONSIDERANDO que o Município de Groaíras-CE realizou
concurso público regido nos termos do Edital nº 001/2016, de 07 de
abril de 2016;

CONSIDERANDO que o item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELMINARES traz que “O prazo de validade do
concurso será de dois anos contados da data de sua homologação,
podendo, por ato expresso do Chefe do Poder Executivo Municipal
ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não