DOMCE 30/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2019 
 
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Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:562DF559 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 323/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora DANIELE PEREIRA DA SILVA, 
portadora de C.I.RG nº. 2007282915-4, expedida por SSPDS/CE e 
inscrita no CPF sob o nº. 067.928.273-47, para o exercício do Cargo 
em Comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE 
TRÂNSITO da Secretaria de Infraestrutura, de conformidade com 
o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c 
com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 26., inciso XVII da 
Lei nº. 575 de 28 de fevereiro 2013. 
  
Art. 2º. Fica a servidora ainda RESPONSÁVEL PELO 
CONTROLE 
DE 
COMBUSTÍVEL 
DO 
MUNICÍPIO, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município. 
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:42C0459B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 324/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR, com fundamento no Art. 30, inciso VII, da Lei 
540/2011 a VACÂNCIA do cargo de VIGIA do servidor JOSIMAR 
DE LIMA VIEIRA, lotado na Secretaria de Educação em virtude de 
FALECIMENTO ocorrido em 18 de agosto de 2018, conforme 
Certidão de Óbito do Cartório do Registro Civil de Altaneira. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:BD425FC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 325/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. – NOMEAR os membros do Grupo de Trabalho Municipal 
do Programa Saúde na Escola - PSE, para o ciclo 2018-2019, com a 
seguinte formação: 
  
Secretaria de Saúde: 
Ivanna Maria de Alcântara - Enfermeira 
Maria Vilar Angêlo - Nutricionista 
Secretaria de Educação 
Francisca Leocádia Nogueira - Professora 
Maria Késia da Silva - Professora 
  
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de agosto de 2018. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:95995874 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 178/2018 
 
PORTARIA Nº 178/2018 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. JOSÉ 
JAIME MARTINS DOS SANTOS, Professor de Educação Básica 
Efetivo, 20 horas, para a Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira - 
Governo do Estado, conforme Termo de Cooperação Técnica de 
Servidores, celebrado entre o Governo do Estado e o Município de 
Aratuba. 
  
Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá 
acontecer, por parte do Governo do Estado, até o décimo dia útil do 
mês subsequente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos financeiros retroativos a 01 de agosto de 2018, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 
(vinte e oito) dias do mês de agosto de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FF6EB48A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 179/2018