DOMCE 30/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2019

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

PORTARIA Nº 179/2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra.
MAYARA MARTINS DE LIMA, Instrutora de Multimeios Efetiva,
20 horas, para a Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira - Governo
do Estado, conforme Termo de Cooperação Técnica de Servidores,
celebrado entre o Governo do Estado e o Município de Aratuba.

Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá
acontecer, por parte do Governo do Estado, até o décimo dia útil do
mês subsequente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos financeiros retroativos a 01 de agosto de 2018,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês de agosto de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D2C46D59

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO 05/2018 - A Secretaria Municipal de Educação do
Município de Arneiroz, Estado do Ceará, através da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 –
Bairro Centro – Arneiroz – Ceará, receberá no período de 31 de
Agosto de 2018 à 10 de Setembro de 2018, documentos para
credenciamento no horário de expediente ao público, das 07hs:00min
às 12hs:00min horas, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
CONFORME
LEI
11.947/2009,
DESTINADO
A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), JUNTO AO FUNDO DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE.

Arneiroz-Ce, 29 de Agosto de 2018.

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA,
Presidente da Comissão de Licitação.

Arneiroz - Ceará, 29 de Agosto de 2018

ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:F50A2B26

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/GAB/2018.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Secretário Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o Sr. MARCOS SAVIO
ROCHA VERAS, CPF Nº 394.218.303-00, conforme a LEI
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 27 de
Agosto de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:65F965AF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº116/GAB/2018.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E
PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, o Sr. MARCOS SAVIO
ROCHA VERAS, CPF Nº 394.218.303-00, conforme a LEI
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 27 de
Agosto de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:FC76B37A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do
contrato nº 001.2018.07.20.057-PP-FME proveniente da Licitação na
modalidade Pregão do tipo Presencial nº 2018.07.20.057-PP-FME
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Contratada: MULTIPLUS
EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº
08.830.347/0001-73.
Fundamentação
Legal:
Lei
Federal
nº
10.520/2002. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Agosto de 2017.