DOMCE 30/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 2017.06.30.001 - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 
2017.06.30.001 - PROCESSO Nº. 006/2018 – GABINETE DO 
PREFEITO E AS SECRETARIAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICU 
 
Extrato de Contratação 
Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços 
Nº. 2017.06.30.001 - Pregão Presencial de Nº 2017.06.30.001 - 
Processo Nº. 006/2018 – Gabinete do Prefeito e as Secretarias da 
Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Pecuária, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Finanças, Juventude, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Lazer, 
Desenvolvimento 
Econômico, 
Infraestrutura, Governo e Planejamento e Controladoria. Objeto: 
Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição de Material 
Permanente e Consumo para atendimento das necessidades das 
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. 
Contratada: 1. MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA - EPP, com o valor global de R$ 879.427,50 (oitocentos e 
setenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta 
centavos), referentes aos Lotes I, VI, VII. Data de Assinatura do 
Contrato: 19 de julho de 2018; 2. A N VASCONCELOS JÚNIOR - 
ME, com o valor global de R$ 138.962,00 (cento e trinta e oito mil 
novecentos e sessenta e dois reais), referentes aos Lotes II e VIII. 
Data de Assinatura do Contrato: 20 de julho de 2018 e 3. NELSON 
SOARES DA SILVA EIRELI – ME, com o valor global de R$ 
32.958,00 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais), 
referentes aos Lotes IV, IX e XI. Data de Assinatura do Contrato: 
20 de julho de 2018. Assina pelas Contratadas (Respectivamente): 
1. Leandro José Vieira Soares – Sócio; 2. Aécio Nogueira 
Vasconcelos Júnior – Titular. 3. Nelson Soares da Silva – Empresário. 
Data da Assinatura do Contrato: 20 de julho de 2018. 
Contratantes: Gabinete do Prefeito e as Secretarias da Saúde, 
Educação, Assistência Social, Agricultura, Pecuária, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente, Finanças, Juventude, Cultura, Esporte e 
Lazer, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo e 
Planejamento 
e 
Controladoria. 
Assina 
pelas 
Contratantes 
(Respectivamente): Fernanda Fernandes Vasconcelos, Maria Raquel 
Duarte Mota, Tânia Maria Fontenelle Alves, Geraldina Lopes Braga, 
José Ivan Praciano Melo, Antonia Zelândia Souza Silva, Rogério 
Barbosa Mesquita, Luiz Carlos Lopes Martins, Assírio Lotif Sousa 
Ferreira, Júlio César Costa Brasil Sobrinho e Josivan Lima de 
Mesquita. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2018. Dotações 
Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 0003 2.003 – Gabinete, recurso 
Próprio (Fonte 001); 1901 04 122 0002 2.092 – Secretaria de 
Administração, recurso Próprio (Fonte 001); 0506 10 122 0002 2.010 
– Secretaria da Saúde, recurso Próprio (Fonte 003); 0506 10 301 
0010 2.014 – UBS, recurso Próprio (Fonte 003) e SUS (Fonte 009); 
0506 10 302 0011 2.022 – Hospital, recurso Próprio (Fonte 003) e 
SUS (Fonte 009); 0506 10 302 0011 2.025 – CAPS, recurso Próprio 
(Fonte 003) e SUS (Fonte 009), 0506 10 303 0013 2.027 – CAF, 
recurso próprio (Fonte 003), 0506 10 304 0014 2.029 – Vig. Sanitária, 
recurso próprio (Fonte 003) e SUS (Fonte 009); 0604 12 122 0002 
2.031 – Secretaria da Educação, recurso próprio (Fonte 002), 0604 
12 361 0007 2.033 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 0007 2.040 – 
Ens. Infantil, recurso próprio (Fonte 003) e FUNDEB 40% (Fonte 
014), 0604 12 367 0007 2.044 – CAPECI, 0604 12 368 0007 1.026 – 
Rec. Multifuncionais, recurso próprio (Fonte 002); 2101 08 122 0002 
2.095 – Secretaria da Assistência Social, recurso próprio (Fonte 
001); 2102 08 244 0017 2.101 – IGDBF, (Fonte 024), 2102 08 244 
0017 2.103 – CRAS, 2102 08 244 0018 2.105 – CREAS, recurso do 
FNAS, recurso próprio (Fonte 001) e FNAS (Fonte 024); 1701 20 122 
0002 2.065 – Secretaria de Agricultura, recurso próprio (Fonte 
001); 0901 23 122 0002 2.052 – Des. Econômico, recurso próprio 
(Fonte 001); 2001 04 123 0002 2.094 – Secretaria de Finanças, 
recurso próprio (Fonte 001); 2201 13 122 0002 2.110 – Secretaria da 
Juventude, recurso próprio (Fonte 001); 1001 15 122 0002 2.054 – 
Secretaria de Infraestrutura, recurso Próprio (Fonte 001); 1501 04 
121 0002 2.062 – Secretaria de Governo; 1601 04 124 0002 2.063 – 
Controladoria, recurso próprio (Fonte 001). Elemento de Despesas 
de Nº 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00  
  
Irauçuba/CE. 20 de julho de 2018.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Administração.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:57CDA2C6 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 
2018.07.30.01 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2018.07.30.01 – Secretaria de 
Assistência Social. Objeto: Contratação de serviços jurídicos para 
prestar atendimento às pessoas carentes, com carga horária de 20 
horas semanais, de responsabilidade da Secretaria de Assistência 
Social, do Município de Irauçuba/CE. Contratada: Jarbas José 
Silva Alves, com valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil 
reais), para o Lote Único. Contratante: Secretaria de Assistência 
Social. Assina pela Contratante: Geraldina Lopes Braga. Vigência 
do Contrato: Da data de sua assinatura por 06 (seis) meses. Data de 
Assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2018. Dotação 
Orçamentária: 2101 08 122 0002 2.095 – Secretaria. Fonte de 
Recurso: Próprio (001). Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00.  
  
Irauçuba/CE, 24 de agosto de 2018. 
  
GERALDINA LOPES BRAGA  
Secretária de Assistência Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2EBBDD85 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA – AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Presidente da Comissão 
Central de Licitação do Município de Irauçuba - CE, torna público o 
Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2018.08.27.01, cujo 
objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para execução do Projeto de 
Modernização e Ampliação de Rede de Iluminação Pública do 
Município de Irauçuba-CE. Abertura dia 01 de outubro de 2018, às 
09h00min, na sala da CCL, situada na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, 
Centro. Informações neste endereço e pelo fone (88) 3635.1133. 
  
Irauçuba -CE, 28 de agosto de 2018.  
  
NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA 
Presidente da CCL. 
  
ASSÍRIOLOTIF SOUSA FERREIRA 
Secretário de Infrestrutura 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8BB7A08E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
DECRETO Nº 046/2018 
 
DECRETO nº 046/2018  
  
Resolve 
estabelecer 
o 
HORÁRIO 
DE 
FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no Art. 97, 
da Lei Orgânica do Município;