DOMCE 30/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2019 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, AOS 
29 DE AGOSTO DE 2018. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal de Icapuí-CE 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:B4B25529 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 2018.08.23.01 – PMI-ESPORTE 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: M C BARBOSA 
EVENTOS E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
10.868.264/0001-15. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2018.06.14.05/PMI-ESPORTE. 
TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA, 
NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES 
AUXILIARES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE 
- PELC, EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO NO ANEXO I DO 
EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 205.790,00 (DUZENTOS E 
CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS). DA 
DOTAÇÃO E RECURSO: Nº: 1101.27.122.0058.2.060 (MANUT. 
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), ELEMENTO DE 
DESPESA 
Nº: 
4.4.90.39.00 
– 
(OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). DA VIGÊNCIA: APARTIR 
DA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 19 (DEZENOVE) MESES. 
DATA DA ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE 2018. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
EDSON SILVA DE LIMA – (SECRETÁRIO DE ESPORTE E 
JUVENTUDE) / SR. JÚLIO CESAR RIBEIRO DE BRITO 
(PROCURADOR) - RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E 
CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 23 DE AGOSTO DE 2018. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL/PMI.  
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:FBDF435C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.08.28.01-PMI-SETRAN 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - MUNICÍPIO 
DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018.08.28.01-PMI-
SETRAN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E 
SEGURANÇA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: 
RUTH ARAUJO DE OLIVEIRA - CNPJ SOB Nº. 19.420.119/0001-
41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, C/C 
AO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL N°. 
8.666/93. 
PROCESSO: 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Nº 
2018.08.27.03/PMI-SETRAN. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.571,00 (DEZESSETE MIL, 
QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: Nº 1701.04.452.0032.2.074 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRANSITO 
E 
SEGURANÇA) E ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.30.00 
(MATERIAL DE CONSUMO). DA VIGÊNCIA: O PRESENTE 
CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2018 A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA: 28 DE AGOSTO 
DE 2018. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ALVES DA CUNHA 
FILHO - (SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA) / 
RUTH 
ARAUJO 
DE 
OLIVEIRA 
- 
(TÍTULAR), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADA. 
  
IGUATU-CE, EM 28 DE AGOSTO DE 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL/PMI.  
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:515EEC14 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO 
COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2018.06.06.02-PMI-DIV. Objeto: contratação de 
prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossas sépticas das 
Escolas da Rede Municipal e dos locais de funcionamento da 
Secretaria de Saúde deste município. A Comissão de Licitação 
informa que a empresa declarada vencedora (1ª Colocada) não 
atendeu o prazo legal estabelecido em ata da sessão do referido 
processo, tampouco compareceu perante esta Comissão após 
publicação em imprensa oficial para apresentação de sua proposta 
adequada, estando, assim, sujeita a possíveis sanções administrativas. 
Desde já, fica devidamente CONVOCADA a empresa AROUDO 
CORREIA LIMA – ME, inscrita no CNPJ 01.131.776/0001-03, para 
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta publicação, 
apresentar sua “Proposta Adequada”. 
  
Iguatu-Ce, 28 de Agosto de 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:E9FFAA8F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.07.18.01-
PMI-EDUCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2018.07.18.01-PMI-EDUCAÇÃO. Convoca a empresa remanescente 
classificada em 3º lugar: SCARPA EDITORA EIRELI, Lotes I e II, 
para comparecer dia 03/09/2018, as 14:00horas, na Sede da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, sito Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, 
Esplanada II, para negociação, análise e julgamento dos Documentos 
de habilitação. Mais informações nos contatos: Fone: (88) 99203-
6169, E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
  
Iguatu - CE, 29 de agosto de 2018. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:86CF5B67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA