DOMCE 27/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:668F9F71 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 02.04.18.0040 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003/2018 PP PMA 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE FINANÇAS 
  
CONTRATADA(O).....: FORTE COMERCIAL LTDA-EPP 
  
OBJETO......................: Aquisição de Kitïs Gestantes lote(001), 
Gêneros Alimentícios lotes (003, 004, 008, 009) e Material de 
expediente lote(014), destinados a suprir as necessidades da 
Administração Municipal, junto a esta Secretaria. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.786,86 (dez mil, setecentos e 
oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0501.041230009.2.008 Funcionamento das Atividades da Secretaria 
de Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.786,86 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Abril de 2018 a 31 de Dezembro de 
2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Abril de 2018 
  
MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:062EC962 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº.....: 02.04.18.0041 
  
ORIGEM............: PREGÃO Nº 003/2018 PP PMA 
  
CONTRATANTE....: F U N D E B 
  
CONTRATADA(O)..: FORTE COMERCIAL LTDA-EPP 
  
OBJETO........: Aquisição de Kitïs Gestantes lote(001), Gêneros 
Alimentícios lotes (003, 004, 008, 009) e Material de expediente 
lote(014), destinados a suprir as necessidades da Administração 
Municipal, junto a esta Secretaria. 
  
VALOR TOTAL.....: R$ 115.248,07 (cento e quinze mil, duzentos e 
quarenta e oito reais e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2018 Atividade 
0702.123610006.2.027 Manutenção do Ensino Fundamental 40% , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 60.251,00, Subelemento 
3.3.90.30.16, no valor de R$ 54.997,07 
  
VIGÊNCIA..: 02 de Abril de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 
  
DATA DA ASSINATURA...: 02 de Abril de 2018 
  
MARIA CLAUDETE ALVES DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:BFA3D6CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
RATIFICAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de 
Assaré/CE, Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca, vem no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei Nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do 
presente processo administrativo, RATIFICAR a declaração de 
Inexigibilidade de Licitação no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e 
cinco Mil Reais), em favor da empresa: JULIO CESAR DA SILVA - 
ME, CNPJ 07.033.486/0001-03, objetivando da trata Contratação de 
atração artística (MALA 100 ALÇA) para apresentação durante a 
Festa da Padroeira/2018 através da Secretaria de Cultura, Turismo e 
Desporto por intermédio do Fundo Geral do Município de Assaré/CE, 
determinando que se proceda à publicação do devido extrato.  
  
Assaré/CE, 22 de Agosto de 2018. 
  
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário Municipal de Adm. e Finanças 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:4858BD7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO CONTRATUAL 
CONTRATO N.º 2018.08.21.01 
Credenciamento n.º 2018.07.26.01-CR 
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social 
e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social e 
Trabalho 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO 
SUA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA, 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS, DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE 
PROTEÇÃO, PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E CADASTRO ÚNICO, 
COM O FITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRAS E 
CREAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATADO: ISABEL CRISTINA LIMA LINS, inscrito(a) no 
CPF N.º 560.905.363-34. 
VALOR: R$ 17.326,02 (Dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e 
dois centavos) 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. 
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento n.° 2018.07.26.01-CR. 
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de Agosto de 2018. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BC22C47D 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO CONTRATUAL 
CONTRATO N.º 2018.08.21.02 
Credenciamento n.º 2018.07.26.01-CR 
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social 
e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: