DOMCE 27/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2016 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO CONTRATUAL 
CONTRATO N.º 2018.08.21.19 
Credenciamento n.º 2018.07.26.01-CR 
  
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social 
e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social e 
Trabalho 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO 
SUA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA, 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS DE 
ORIENTADORA (CRAS), PROGRAMAS E PROJETOS, DE 
ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO, PARA COMPOR AS 
EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E 
CADASTRO ÚNICO, COM O FITO DE ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DO 
CRAS 
E 
CREAS 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATADO: ROSÁLIA FERREIRA NOGUEIRA, inscrito(a) 
no CPF N.º 075.518.253-71. 
VALOR: R$ 5.724,00 (Cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais) 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. 
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento n.° 2018.07.26.01-CR. 
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de Agosto de 2018. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7780F7C9 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO CONTRATUAL 
CONTRATO N.º 2018.08.21.22 
Credenciamento n.º 2018.07.26.01-CR 
  
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Assistência Social 
e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do contrato, a seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Assistência Social e 
Trabalho 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO 
SUA 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA, 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS DE 
ORIENTADORA (CRAS), PROGRAMAS E PROJETOS, DE 
ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO, PARA COMPOR AS 
EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E 
CADASTRO ÚNICO, COM O FITO DE ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DO 
CRAS 
E 
CREAS 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATADO: RIVANDETE FLORENCIO DO AMARAL, 
inscrito(a) no CPF N.º 288.502.508-51. 
VALOR: R$ 5.724,00 (Cinco mil, setecentos e vinte quatro reais) 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. 
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento n.° 2018.07.26.01-CR. 
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 de Agosto de 2018. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:929FBC64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 112/GAB/2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Urbano, o Sr. ANTONIO MARCONDES 
GOUVEIA DE CARVALHO, CPF Nº 183.654.183-04, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 24 de 
Agosto de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:7E4A1D12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº113/GAB/2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E 
PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, o Sr. ANTONIO 
MARCONDES 
GOUVEIA 
DE 
CARVALHO, 
CPF 
Nº 
183.654.183-04, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 24 de 
Agosto de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:CBB237B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.02.07.01/01 
 
CONTRATANTE: Município de Ereré, localizado à Rua Padre 
Miguel Xavier de Moraes, 20, Centro, Ereré – CE, CEP: 63.470-000, 
inscrito no CNPJ sob o número 12.465.068/0001-25, através da 
Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, neste ato 
representado pela Secretária, no final assinado, doravante denominado 
de CONTRATANTE.