DOMCE 27/08/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Agosto de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2016

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

MENESES - ME – Representante – Fellipe de Paulo Meneses – CPF:
042.151.603-83.

Ereré, 08 de Março de 2018.

FRANCISCO EDSON DE SOUSA
Ordenador da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:6EEBADFA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2018.07.23.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Farias Brito/CE, torna público o julgamento do Certame
Licitatório
na
modalidade
Concorrência.
Pessoas
Físicas
Habilitadas: Antônio Bezerra Primo, Maria Aldeide da Silva
Belchior e Cristiana Pereira Evangelista Soares, por cumprirem
integralmente as exigências editalícias. Pessoas Físicas Vencedoras:
Antônio Bezerra Primo, vencedora junto ao item 07, com proposta no
valor de R$ 21.111,99 (vinte e um mil cento e onze reais e noventa e
nove centavos), Maria Aldeide da Silva Belchior, vencedora junto ao
item 09, com proposta no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e
trezentos reais) e Cristiana Pereira Evangelista Soares, vencedora
junto ao item 05, com proposta no valor de R$ 11.000,00 (onze mil
reais). Fora destacado que não houve propostas para os itens 01, 02,
03, 04, 06 e 08, restando os mesmos desertos Informações: (88)
3544-1569.

Farias Brito/CE, 24 de Agosto de 2018.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Farias Brito/CE, 24 de Agosto de 2018.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:8FD53D6F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 107/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

NOMEIA
MEMBROS
DA
COMISSÃO
INTERSETORIAL
PELOS
DIREITOS
DA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF
– MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a as disposições do
Guia Metodológico do Programa Selo UNICEF – Município
Aprovado – Edição 2017/2020.
RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros abaixo identificadospara compor a
COMISSÃO
INTERSETORIAL
PELOS
DIREITOS
DA
INFÂNCIA
E
ADOLESCÊNCIA
–
SELO
UNICEF
–
MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020:

NOME
RG
ÓRGÃO DE ORIGEM
Ilnar Cardoso da Silva Soares
98002515726
Secretaria
Municipal
de
Educação,
Juventude, Desporto e Lazer de Fortim
Jose Milton Pinheiro Filho
20152028786
Conselho
Municipal
do
Direitos
da
Criança e do Adolescente - CMDCA
Carlos Demair Izidio Braga
2003010018293
Escola de ensino Fundamental Professora
Emília Queiroz
Jose Eliece Pacheco da Silva
2007400998-7
Escola
de
Ensino
Fundamental
Comunitária da Barra
Maria Eveline Gomes de Aquino
2007870162-1
Escola
de
Ensino
Fundamental
Comunitária da Barra
Jhulie Michelle da Silva
2004010394854
Secretaria da Assistência Social, Trabalho
e Cidadania
Carmem Lúcia da Silva Sales
452.850
Secretaria Municipal de Saúde
Geiza Nária Sabino Queiroz dos
Anjos
2001005054973
Conselho Tutelar
Monica Maria Barreto Barbosa
8906004000080
Secretaria
Municipal
de
Educação,
Juventude, Desporto e Lazer de Fortim
Diego dos Santos Rocha
20077210438
Centro de Referência da Assistência
Social - CRAS
Carlos Alberto Scipião
2016188533-5
CÂMARA DE VEREADORES
Leonária Gondim Azevedo
20071455099
Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º. A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS
DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF –
MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020 tem caráter
intersetorial, devendo ser composta por atores sociais governamentais
e não governamentais da rede de defesa e garantia de direitos e do
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que tem
relevância para a realização das ações propostas para o projeto.

Art. 3º. A Comissão é operacional e tem por objetivo planejar,
executar, monitorar e avaliar juntamente com o CMDCA e com a
articulação do Selo no Município as ações previstas na metodologia
do Selo Unicef – Município Aprovado – Edição 2017/2020.
§ 1º. A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA
INFÂNCIA
E
ADOLESCÊNCIA
–
SELO
UNICEF
–
MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020 não substitui o
Conselho de Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Conselho
Tutelar e nem o (a) Articulador (a) do Selo Unicef – Município
Aprovado.
§ 2º. Os membros da Comissão podem ser substituídos a qualquer
tempo, respeitando, sempre, a representação dos diversos atores
sociais da rede municipal.

Art. 4º. O trabalho realizado pela COMISSÃO INTERSETORIAL
PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO
UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020 é de
caráter gratuito, não cabendo, pois, qualquer repasse compensatório
ou remuneratório a título de contraprestação, não havendo vínculo
trabalhista e nem obrigação de natureza laborais, previdenciária ou
afim para participação na Comissão.

Art. 5º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 22 de agosto de 2018.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:1FF3735E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ADIAMENTO – C. P. Nº 2008.01/2018-PMF (SRP)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – AVISO DE ADIAMENTO – DA C. P. Nº
2008.01/2018-PMF (SRP). OBJETO: registro de preços para futura
e eventual contratação de consultoria especializada para elaboração de
projetos de engenharia na área de topografia, infraestrutura urbana,
projetos arquitetônicos, hídricos, sanitários e consultoria técnica junto
as Secretarias de Educação, Juventude Desporto e Lazer, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social
Trabalho e Ciadadania e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Urbano do Município de Fortim/CE. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados o ADIAMENTO da sessão de
reabertura que aconteceria no dia 21/09/2018 conforme constado em
ata fica adiada para 24/09/2018 devido no município ser feriado
facultativo, permanecendo o mesmo horário as 08h30min. Fortim –
CE